Dispensa09/01/2026Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS de um Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV) operado pelo Consórcio Público ECOTRES, junto ao órgão ambiental competente, por meio do Portal de Serviços do SISEMA.Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa23/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINITRATIVA PARA SUPORTE A GESTAO,INSTRUCAO DE PROCESSOS E ORGANIZACAO OPERACIONAL DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA AGUA E ESGOTO (SAAE0 DE SANTANA DO MANHUACU.SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU · Santana do Manhuaçu/MGR$ 55 mil
Dispensa27/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO AO SISTEMA "DETRANNET" (MÓDULO FISCALIZAÇÃO), INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DE POSTAGENS POSTAIS COM AR E A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA A INSTRUÇÃO E APRECIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS ESTES FORNECIDOS PELO "CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CIASC)".Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 1
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Maestro para prestação de serviços técnicos especializados de regência, instrução e coordenação da Fanfarra do IFSP – Campus Avaré, compreendendo o planejamento e condução de ensaios, capacitação técnica dos integrantes, elaboração de repertório, orientação musical e coreográfica, preparação para apresentações cívicas, culturais e institucionais, bem como o desenvolvimento artístico e pedagógico dos participantes.INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS AVARÉ · Avaré/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de servidor no evento de capacitação "1º Curso sobre Treinamento para lideranças no serviço público federal, orientado pela Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021", que será realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para pesquisa, comparação de preços praticados pela Administração Pública e sistema de elaboração de especificação do objeto e do termo de referência / estudo técnico preliminar de forma interativa, com acesso simultâneo a bases de dados públicas e privadas, disponibilizado por meio de plataforma digital online, com a finalidade de auxiliar na elaboração de pesquisas de preços para instrução de processos...MMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. CARMO DE MINAS · Carmo de Minas/MGR$ 36 mil
Dispensa03/03/2026Prestação de serviços de profissional habilitado para instrução musical da Banda Marcial Municipal.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS do RCC operado pelo Consórcio Público ECOTRES.Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, A CONFECÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), BEM COMO A ANÁLISE TÉCNICA DAS PLANILHAS E DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS LICITANTES, NAS FASES DE JULGAMENTO E DE EVENTUAL RECURSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA.Prefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA A INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DO REGISTRO (CR) DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 5ª REGIÃO MILITAR (SFPC/5ª RM).COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Arvoredo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil