Inexigibilidade22/05/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro em 01 (um) ponto localizado na Linha 95 - Rio Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 586/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA PÚBLICA E NA ALAVANCAGEM DA PERFORMANCE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO RIGOROSO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS INICIATIVAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS ESTABELECIDAS, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AO CUMPRIMENTO DE METAS INSTITUCIONAIS E AO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 3,9 mi
Inexigibilidade08/05/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), cujo recursos é proveniente de repasse MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – PACI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CAMPO DA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A ADMINISTRAÇÃO NA MODERNIZAÇÃO DE SEUS PROCESSOS, DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E CONSTRUÇÃO DE UM PLANO MODULAR.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GERENCIARE GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.059.231/0001-69, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, VOLTADA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, GESTÃO FINANCEIRA/TESOURARIA, RECURSOS VINCULADOS, CONTROLE INTERNO, GESTÃO PATRIMONIAL E LOGÍSTICA PÚBLICA, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA AUDITORIAS/MONITORAMENTOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL À REALIDADE MUNICIPAL.SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro duplo tipo BDTM em 01 (um) ponto localizado no Rio do Café, Distrito de Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio administrativo, orientação, assessoria e acompanhamento integral dos procedimentos necessários a implantação, estruturação e execução de demandas relacionadas á Política Municipal de Habitação do município de Indiara-GO, incluindo a organização documental, orientação normativa, apoio na elaboração de diagnósticos, planos, relatórios, cadastros, articulação institucional e acompanhamento junto aos órgãos estaduais e federais competentesFUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço de transporte rodoviário para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) e para o Mostra de Arte e Cultura (MARTE) do IFMT e indispensável para viabilizar o deslocamento intermunicipal das delegações compostas por estudantes e servidores. O atendimento a essas demandas fundamenta-se no cumprimento do plano institucional de desenvolvimento do ensino, da extensão e da integração estudantil, exigindo logística adequada para a movimentação simultânea de grandes gruposIFMT-CAMPUS CAMPO VERDE · Campo Verde/MTR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para execução de solução integrada de geotecnologia e modernização da gestão territorial do Município de Taquarituba/SP, compreendendo serviços de engenharia cartográfica, levantamento aerofotogramétrico, perfilamento LiDAR, cadastro técnico multifinalitário, implantação de Sistema de Informações Geográficas – SIG, apoio técnico à revisão do Plano Diretor Municipal, elaboração da Planta de Valores Genéricos – PVG, capacitação de servidores e transferência de tecnologia.MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 4,3 mi
Dispensa20/05/2026Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil