Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO PARCIAL DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA), EM ÁREA ESPECÍFICA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO.DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO · Princesa/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos, em específico para a Obra de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP, com foco em apoiar a CODESAN, em atendimento às diligências da CAIXA, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – CIPEMAC/PMM, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, com seu objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,MAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANA · Santana/APR$ 551 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa para administrativo em geral nas áreas de recursos humanos e administração da Câmara Municipal, especificamente a execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização do programa e-Social (inclusos informações da Previdência Geral e do IPREV Portalegre/RN, RAIS e DIRF) além de elaboração e emissão da folha de pagamento mensal, procedimentos internos, bem como suporte às demandas financeiras necessárias ao adequado funcionamento da instituição.CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 55 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade15/01/2026Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira para a classificação e escrituração da contabilidade, de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além da elaboração acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu - MorroPrev.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 76 mil
Dispensa12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade22/04/2026Serviço Técnico de análise da legislação municipal que trata sobre o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro geral (especificamente as Leis Municipais nºs 575/1992 e 579/1992) e Elaboração de esboço de Projetos de Lei (e de justificativa) reestruturando o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade03/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Dispensa22/07/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de licenciamento e regularizacao ambiental compreendendo a elaboracao organizacao instrucao protocolizacao e acompanhamento da documentacao e dos procedimentos administrativos necessarios perante o Instituto Agua e Terra IAT PR relacionados a intervencoes e empreendimentos especificos de interesse do Municipio de Salto do Lontra PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 156 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 216 mil