licitações.dehor

174 resultados para "SERVICOS DE INSTITUICAO BANCARIA"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa15/06/2026

Contratação de instituição financeira oficial - autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - para a prestação de serviços bancários relativos à gestão integral da folha de pagamento, pensões e outras indenizações, dos servidores públicos ativos, agentes públicos, agentes políticos e empregados públicos do Município de Araucária, incluindo o processamento, manutenção de contas, movimentações financeiras correlatas e atendimento operacional.

gabinete do Secretário - Smfi · Araucária/PRR$ 15,0 mi
Inexigibilidade26/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão operacional e financeira, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói – FDICN, instituído pela Lei Municipal nº 4.009/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Dispensa28/07/2026

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação de serviços de custódia qualificada, liquidação financeira, escrituração, controladoria, apreçamento e disponibilização de informações gerenciais relativas aos títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) integrantes da carteira de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa credenciada por meio do Edital de Credenciamento 002/2025 - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica instituição financeira, bancária ou cooperativa de crédito credenciada, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados para prestação de serviços de recebimentos de taxas, tarifas, multas e impostos emitidas pelo município através de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal)

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 6
Inexigibilidade12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, – BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil