Inexigibilidade30/01/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUDOESTE - NUGAF · Vitória da Conquista/BAR$ 109 mil
Dispensa16/03/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DO ESTADO · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa10/04/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 25 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, III, a, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reconstrução da lateral do muro do Campo de Futebol Municipal, com utilização de material removível, visando atender às necessidades de ampliação temporária em eventos municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Vargem Bonita/MGR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026AQUISICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DESTINADOS A MANUTENCAO AMPLIACAO E ADEQUACAO DE REDES SISTEMAS E INSTALACOES HIDRAULICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS PARA GARANTIR A OPERACAO EFICIENTE DE SERVICOS URBANOS O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS A PREVENCAO DE VAZAMENTOS ENTUPIMENTOS E DANOS EM INFRAESTRUTURAS ASSIM COMO A MELHORIA CONTINUA DAS CONDICOES DE ABASTECIMENTO DRENAGEM E ESGOTAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE QUESTIONÁRIOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS EM SISTEMA OFICIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICOS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE FINANÇAS · São Patrício/GOR$ 40 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CIGEDAS PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA PARA CONSTRUCAO DE EXTENSAO DE REDE DE ENRGIA ELETERICA E ILUMINACAO PUBLICA, MELHORIA E AMPLIACAO DE ILUMINACAO DE VIAS PUBLICAS E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE MARIANA, COFORME PROJETO EXECUTIVO COM APROVOCAO DO PROJETO PELA CONCESSIONARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -CEMIG MGUnidade Única · Mariana/MGR$ 7,5 mi
Inexigibilidade06/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS À MODELAGEM E ESTRUTURAÇÃO BEM COMO SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATO DE PPP DESTINADO À GESTÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IP DO ENTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SPGECOT · Brasília/DFR$ 945 mil
Dispensa30/06/2026A aquisição de postes de madeira e colunas tipo PP se faz necessária para a implantação, substituição e manutenção da sinalização vertical do município, garantindo a adequada fixação das placas de trânsito em conformidade com as necessidades operacionais do setor. Os suportes são indispensáveis para assegurar a estabilidade, resistência e correta instalação das placas de sinalização, permitindo sua adequada visualização pelos usuários das vias e contribuindo para a orientação do tráfego e prevenção de acidentes. A reposição e ampliação desses materiais possibilitam o atendimento das demandas decorrentes de novas implantações, substituição de estruturas danificadas e manutenção preventiva da sinalização existente, assegurando a continuidade dos serviços e a preservação da segurança viária. Dessa forma, a compra se justifica pela necessidade de manter a sinalização vertical em condições adequadas de funcionamento, promovendo maior organização, fluidez e segurança no trânsito do município. PA 5957PREFEITURA · Leme/SPR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026Prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica tipo pabx digital com capacidade para 04 troncos e 50 ramais com condição de ampliação e 01 (um)link de voz digital de 03 (três) canais com ligações ilimitadas para fixo e móvel para todo brasil, DDD, DDI E DDREPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO · Teresina/PIR$ 14 mil
Inexigibilidade06/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MODELAGEM, ESTRUTURAÇÃO E SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO OU (PPP) DESTINADO À GESTÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATÉ 111 (UEI) NO CIM-AMFRI/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 4,2 mi
Dispensa04/02/2026A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializadosSERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,5 mi
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trator de esteira tipo D6 (D-06), por hora trabalhada, incluindo operador e manutenção, sendo o combustível fornecido pela Prefeitura Municipal, visando atender às demandas de ampliação, recuperação, adequação e melhoria da estrutura do aterro sanitário do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026encerradoA Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira mantém sob sua responsabilidade a gestão, manutenção, ampliação e adequação da infraestrutura física das unidades que compõem a rede municipal de ensino, incluindo Escolas Municipais, Creches, prédios administrativos e demais equipamentos públicos vinculados à prestação de serviços educacionais.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 60 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos, periféricos, ferramentas e componentes de informática, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tecnologia da informação, melhoria da infraestrutura de rede, ampliação da capacidade de armazenamento e processamento, bem como suporte às atividades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 55 mil
Dispensa03/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em ICMS Turismo, compreendendo revisão do Sistema e do Plano Municipal de Turismo, apoio ao COMTUR, planejamento das ações do turismo municipal, organização documental para manutenção e ampliação da pontuação no ICMS Turismo, diagnóstico territorial, capacitações e acompanhamento técnico das ações voltadas ao fortalecimento do turismo local.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 146 mil
Dispensa19/01/2026A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse puPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em câmeras de segurança já instaladas nas unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Cesário Lange/SP bem como para instalação de novos equipamentos, quando necessário, visando ampliação do sistema existente.Secretaria de Educação e Cultura · Cesário Lange/SPR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de madeiras serradas e chapas de compensado destinadas à manutenção, conservação, recuperação, reforma, ampliação e construção de pontes, pontilhões, bueiros, cercas, estruturas públicas, edificações municipais, unidades de saúde, unidades escolares, espaços esportivos, instalações da assistência social, equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura e demais bens e serviços de interesse da Administração Municipal de Vargeão/SC..Unidade Única · Vargeão/SCR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SENDO PSICOLOGIA INFANTIL, FONOAUDIOLOGIA INFANTIL E TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, TODOS BASEADOS NO MÉTODO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026 JÁ FORAM REALIZADOS 14 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 13 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 9 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE MAIS 10 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA INFANTIL, 10 SESSÕES DE PSICOLOGIA INFANTIL E 10 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL INFANTIL NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2026, TOTALIZANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E ESTRUTURA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS PROJETOS, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO CRAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 37 mil