Dispensa21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 62 mil
268 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE"
Inexigibilidade27/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, qualificado para ministrar treinamento de natação de alto rendimento, com carga horária de até 20 horas semanais, destinado ao acompanhamento e desenvolvimento dos atletas vinculados à Associação de Pais e Amigos da Natação de Ponta Grossa. VALOR: R$ 40.000,00.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade06/01/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IBMEC, POR INEXIGIBILIDADE, PARA DESENVOLVER E DISPONIBILIZAR SOLUÇÃO EDUCACIONAL PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS DE ENTES SUBNACIONAIS SOBRE O TEMA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
GECOT · Brasília/DFR$ 363 mil
Inexigibilidade27/07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO - "Aquisição de materiais esportivos destinados às categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, para apoio aos treinamentos e às atividades esportivas do Projeto Futsal Social: Raízes do Futsal, conforme Plano de Aplicação e etapas previstas no Plano de Trabalho." VALOR: R$ 25.000,00.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade18/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSO CAPACITACAO PROFESSORES
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DOIS CURSOS COMPLEMENTARES ENTRE SI, PARA CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE
GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO AÇÃO EDUCACIONAL EXTERNA
GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Execução de ações voltadas à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou TEA, mediante Termo de Colaboração com a APAE de Franco da Rocha, conforme metas e atividades previstas no Plano de Trabalho 2026/2027.
Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 478 mil
Inexigibilidade26/06/2026
A celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.192/0001-73, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto “apoio para a realização da WTR Agulhas Negras 2026 prevista para os dias 27 e 28 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202530640001, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil