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188 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Dispensa05/03/2026encerrado

"Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação de eventos institucionais promovidos ao longo do ano pela Secretaria Municipal de Esporte, bem como aquisição de troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes e vencedores das atividades e competições realizadas durante a XLIV Expo Virgínia 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência."

Unidade Única · Virgínia/MGR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 221 CAMISETAS POLO PIQUET NA COR AZUL E 221 NECESSAIRES AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS É PARA ENTREGAR AOS PARTICIPANTES PRESENTES NO EVENTO DE RECONHECIMENTO DO RESULTADO 2025 – DENAT/SUNAT. VALOR UNITÁRIO POR PEÇA, VARIA CONFORME COR DO TECIDO, MANTENDO QUALIDADE DE IMPRESSÃO E PERSONALIZAÇÃO. APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AOS FORNECEDORES, FOI ESCOLHIDO OS MODELOS ACIMA DESCRITOS QUE EM TERMOS DE PREÇO, ELABORAÇÃO E ACABAMENTO APRESENTARAM O MELHOR CUSTO EM COMPARAÇÃO ÀS DEMAIS PROPOSTAS RECEBIDAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO: ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 43 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 63.474.815 GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 63.474.815/0001-22, representante exclusiva da Mádara & Convidadas, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, inscrita no CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusiva da banda Trio Granah, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56, representantes da banda Vina Calmon, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Fabiana Santiago Ferreira Produções Artisticas, inscrita no CNPJ nº 16.541.845/0001-24, representante exclusiva da banda Fabiana Santiago, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade22/04/2026

para contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à estruturação da Indicação Geográfica de Louça de Campo Largo, iniciativa estratégica que visa reconhecer oficialmente a origem territorial da produção cerâmica local, fortalecer a identidade produtiva do município e ampliar a competitividade do setor, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando: 41/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Campo Largo/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa a SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.548.774/0001 64, representante exclusiva da Banda Pierre Onassis, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VALDECIR ARISTIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.289.601/0001 70, representante exclusiva da banda Christian Marques, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TAMY PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.290.960/0001-00, representante exclusiva da Banda EDU CASANOVA, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 50 mil