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278 resultados para "TRATA-SE DA NECESSIDADE DE"

Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir uma fechadura inteligente de sobrepor para porta de vidro, com o objetivo de aprimorar o controle de acesso e garantir a segurança de ambientes internos que concentram documentos, equipamentos e informações de caráter administrativo e institucional.Atualmente, o acesso a determinadas salas e setores da secretaria ocorre de forma irrestrita, o que pode comprometer a organização, a integridade de materiais importantes e a rotina de trabalho. A implementação de uma fechadura inteligente proporcionará um controle seletivo de entrada, permitindo que apenas servidores autorizados tenham acesso, mediante métodos seguros como senha, cartão ou aplicativo.Além disso, trata-se de uma solução moderna e funcional, compatível com a estrutura existente, especialmente por permitir instalação em portas de vidro sem necessidade de intervenções estruturais. A medida visa não apenas reforçar a segurança patrimonial e administrativa, mas também promover maior eficiência na gestão dos espaços públicos da sede municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil