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230 resultados para "aquisição de garantias para"

Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição dos materiais necessários, areia, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 780
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de01 aparelho de ar-condicionado tipo split, 12.000 BTUs, tecnologia inverter (frio), com serviço de instalação incluso, destinado a guarita da estação de tratamento de água e esgoto. O equipamento torna-se indispensável para garantir melhores condições de trabalho nos dias quentes, proporcionando conforte térmico e contribuindo para a produtividade dos colaboradores. DFD-260706RBF-1DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO / Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, 12.000 BTUs, tecnologia inverter (frio), com serviço de instalação incluso, destinado a guarita da estação de tratamento de água e esgoto. O equipamento torna-se indispensável para garantir melhores condições de trabalho nos dias quentes, proporcionando conforte térmico e contribuindo para a produtividade dos colaboradores. DFD-260706RBF-1DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa14/08/2026

A aquisição de 12 (doze) tripés para nível topográfico é necessária para garantir a adequada instalação e estabilidade dos equipamentos utilizados nas atividades de campo da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), contribuindo para a precisão dos levantamentos e a continuidade das ações de monitoramento hidrometeorológico, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

CRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS · Porto Velho/ROR$ 11 mil