Inexigibilidade08/06/2026CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa05/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - para “AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E MICROFONES SEM FIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DESTE MUNICÍPIO”, Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021- (DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).Prefeitura Municipal de Monte Alegre · Monte Alegre/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026Assinatura anual de acesso ao sistema informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. O Banco de Preços é uma ferramenta que reúne dados sobre preços praticados em compras públicas, auxiliando gestores e fornecedores em licitações. Ele permite consultar preços atualizados, realizar análises comparativas e planejar orçamentos com maior precisão.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMATERIAL DE COPA E COZINHA. tendo em vista que tais materiais é essencial à continuidade e manutenção da COZINHA, evitando assim a necessidade de se fazer grandes estoques, considerando o pequeno espaço físico destinado a estoque, e ainda baratear o custo com a compra dos materiais baseando-se em cotações atualizadas do mercado.Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de matérias de limpeza e higiene visando repor e manter o estoque inicial da Câmara Municipal, tendo em vista que tais materiais é essencial à continuidade e manutenção da limpeza de todos os setores deste Poder Legislativo, evitando assim a necessidade de se fazer grandes estoques, considerando o pequeno espaço físico destinado a estoque, e ainda baratear o custo com a compra dos materiais baseando-se em cotações atualizadas do mercado.Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026Curso presencial de Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do CHATGPT. Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022 .EAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, NO CURSO "ON-LINE: FONTES DE RECURSOS PARA 2026 E 2027 - ATUALIZADA ATÉ A PORTARIA STN/MF Nº 636/2026"PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 494
Dispensa29/05/2026Aquisição de mobiliário destinado à estruturação dos ambientes administrativos e de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho de Muribeca/SE. Dispensa fundamentada no decreto municipal 03/2024 atualizado pelo decreto 84/2024, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho do Município de Muribeca/SEFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 13 mil
Dispensa29/05/2026Serviço de locação de brinquedos e estruturas recreativas para barracas de lanches para atuação em eventos comemorativos deste ano de 2026. Dispensa fundamentada no decreto municipal 03/2024 atualizado pelo decreto 84/2024.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 12 mil
Inexigibilidade28/05/2026SOLICITA EMPENHO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA A EMPRESA O CARTÓRIO DE REGISTRO , NA RAZÃO SOCIAL DE NELIO MARKS, REFERENTE A REGISTRO DE IMÓVEIS E CÓPIAS DE MATRÍCULAS ATUALIZADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026O presente curso tem como finalidade, atualizar sobre as novas regras do Alvará, MEI e demais empresas Apresentar exemplos na prática com o passo a passo do protocolo ao Alvará e o cotidiano da fiscalização de posturas: notificação, autuação, ambulantes, eventos e todas a regras do MEI no município. Detalhar as atualizações das legislações, Resolução 51/2019 e Lei 13.874/2019; Lei 14.195/2021, as mudanças no Alvará e regras atuais MEI, alvará, eventos, bombeiro, ambulantes. Explicar o passo a passo da fiscalização de Posturas, Alvará e Cadastro.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026DIVISÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS Refazendo o pedido 7168 com data atualizadaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Curso de capacitação “Prática da Lei 13.019/2014 atualizada pelo Decreto 11.948/2024 - Simplificação de parcerias com as OSCs - Aplicabilidade do Monitoramento, Análise de Prestação de Contas e Parecer Conclusivo” para as servidoras Ana Paula Mourão Fortes e Taísa dos Santos, que será administrado pela empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 33.536.785/0001-70, na cidade de São Paulo no dia 06/06/2025, no Hotel Nacional Inn Jaraguá São Paulo, localizado na Rua Martins Fontes, 71 – Bela Vista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Renovação da prestação de serviço especializado para a implantação de sistema de computador (assinatura de licença de uso), permitindo a pesquisa, visualização, atualização e gerenciamento do acesso de normas técnicas e documentos regulatórios, via WEB, impressões ilimitadas e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de todas as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT/NBR) e Mercosul (NM), para utilização por 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete dias por semana, com disponibilidade de acesso de até 98% (noventa e oito por cento) de 720 (setecentos e vinte) horas/mês.FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade26/05/2026O Projeto “ANUÁRIO DO CEARÁ 2026-2027” tem como objetivo geral consolidar e divulgar, de forma ampla e acessível, dados atualizados e análises críticas sobre os aspectos econômicos, políticos, sociais, históricos, culturais e ambientais do Estado do Ceará, servindo como ferramenta estratégica para investidores, pesquisadores, gestores públicos, estudantes e toda a sociedade cearense.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/05/2026Ministração de curso com o tema "Planilha de custos e formação de preços, com abordagem prática e atualizada, incluindo revisão, reajuste e repactuação contratual", a ser realizado de 27 a 29 de Maio de 2026 no formato online, pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDAGabinete Secretaria Municipal de Gestão · Santo Antônio da Platina/PRR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026ART de fiscalização da obra boleto atualizado para pagamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108