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242 resultados para "necessidade de proceder a"

Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FRACASSO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, RESTANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 20 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de 1 aspirador cirurgico destinado a sala de emergencia da Unidade de Saude Centro de Picada Cafe visando atender as demandas assistenciais com seguranca eficiencia e qualidade. Justificativa da despesa A aquisicao do aspirador cirurgico e necessaria para garantir suporte adequado aos procedimentos de urgencia e emergencia realizados na unidade de saude. O equipamento e essencial para a aspiracao de secrecoes fluidos corporais e residuos durante atendimentos medicos contribuindo diretamente para a manutencao das vias aereas e para a estabilizacao dos pacientes. O equipamento atualmente disponivel encontra se danificado sem condicoes adequadas de uso comprometendo a realizacao dos atendimentos e colocando em risco a seguranca dos pacientes e da equipe de saude. Dessa forma faz se necessaria a compra imediata de um novo equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PACIENTE MARIA APARECIDA ALVES DE PAULA MORADOR E RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEL DIAGNOSTICO DE ANEMIA CRÔNICA, COM FALÊNCIA EM TRATAMENTO CLÍNICO MEDICAMENTOSO, RELATA PIORA DO SINTOMA DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. ESSE PROCEDIMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SUS NEM MESMO PELO IPASGO, SENDO OS HONORÁRIOS MÉDICOS CUSTEADOS APENAS NO PARTICULAR ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA CONCLUSÃO DO QUADRO E TRATAMENTO ADEQUADO. DESTA FORMA FICA DISPONIBILIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL AO SERVIÇO DA DR MATHEUS VIEIRA MATOS CIRURGIÃO RADIOLOGISTA INTERVENCIONISTA COM RAZÃO SOCIAL PRIMA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 49.960.723/0001-21, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE DISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO, DESTA FORMA FICA AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE SANGRAMENTO DIGESTIVO CARACTERIZADO EM EXAME DE CINTILOGRAFIA COM HEMÁCIAS MARCADAS, ASSOCIADO A ANEMIA CRÔNICA, COM NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO FERROSA ENDOVENOSA DE REPETIÇÃO. RELATA PIORA RECENTE DOS SINTOMAS DE CANSAÇO, ALÉM DE NOVOS EPISÓDIOS DE EVACUAÇÃO COM PRESENÇA DE SANGUE, SUGERINDO RECRUDESCIMENTO DO QUADRO HEMORRÁGICO. DIANTE DESSE CONTEXTO, FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO PARA CONTROLE DO SANGRAMENTO DIGESTIVO. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO AMBULATORIAL DO PROCEDIMENTO JUNTO AO CONVÊNIO IPASGO, A QUAL RESULTOU EM MÚLTIPLAS NEGATIVAS. CONSIDERANDO A PROGRESSÃO DOS SINTOMAS E O RISCO CLÍNICO ASSOCIADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS MÉDICOS, ESCLAREÇO QUE ESTES SERÃO PAGOS DE FORMA

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026

Diante do fracasso do procedimento eletrônico e da permanência da necessidade pública, a Administração ampara-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 para realizar a contratação fechada. A medida justifica-se para evitar o prolongamento da aquisição do objeto. Utilizando a pesquisa de mercado local realizada, localizou-se fornecedor apto que aceitou praticar preços compatíveis com a realidade regional e cumprir integralmente as exigências do termo de referência original.

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços de Médico Veterinário e/ou Árbitro habilitado para realização do julgamento de equinos durante a 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG. O julgamento será realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 14h, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG. O profissional contratado deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 1 (uma) hora em relação ao horário previsto para o início das atividades, a fim de realizar os procedimentos preparatórios e alinhar as orientações necessárias à execução do julgamento.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em eletrocardiógrafo digital interpretativo de 12 canais, modelo CardioTouch 3000, incluindo diagnóstico técnico, reparo, substituição de peças eventualmente necessárias, testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições operacionais do equipamento, utilizado na realização de exames cardíacos e atendimentos da Unidade Básica de Saúde do Município.

Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE

SECRETARIA DA SAUDE · Independência/CER$ 3,9 mi
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESTRATÉGICA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB O PRISMA DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO ATENDER A CONSTANTE NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 144 mil
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Necessária para atender a demanda dos procedimentos de exumação, garantindo padronização, segurança e adequado acondicionamento dos restos mortais durante os processos de manejo. Os procedimentos de exumação são obrigatórios e recorrentes, sendo imprescindível que haja disponibilidade de materiais apropriados para assegurar o cumprimento das normas sanitárias, legais vigentes. DFD 4339 / CLASSE 480 FICHA - 702 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.10.18 -15-451.0006.22990 (MATERIAL DE CONSUMO) RECURSO - TESOURO COMPRADORA INFRAESTRUTURA - IGLAIR FRAGOSO DESEMBOLSO - ABRIL/2026 FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS (DIAS FORA A SEMANA)

GERAL · Jacareí/SPR$ 32 mil