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246 resultados para "para acolhimento institucional de"

Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA 01 (UMA) VAGA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5004577-13.2023.8.24.0057, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILHADO - PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CASA LAR, EM VIRTUDE ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, ADVINDO DE DECISÃO JUDICIAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GOIÁS, POR MEIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de capacitacaotecnica voltadaa equipe do Servico de Acolhimento Institucional para Crianca e Adolescente SAICA com foco na qualificacao das praticas de acolhimento e no processo de preparacao de criancas e adolescentes para o processo de colocacao em familia substituta em atendimento a determinacao judicial dos processos judiciais n 0000808 04.2025.8.26.0301 0000807 19.2025.8.26.0301 e 0000376 82.2025.8.26.0301

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL- PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CASA LAR, EM VIRTUDE DE ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, ADVINDO DE DECISÃO JUDICIAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI- GO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para cuidadores/educadores de acolhimento institucional, com carga horária de 24 horas, referente ao ECA, política de atendimentos, PIA, acolhimento, responsabilidades, ética, sigilo, no período de maio a outubro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Parceria entre o Município de São Pedro do Ivaí e a Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 77.649.119/0001-14, visando ao custeio parcial do acolhimento institucional da Sra. Jamili Fabris Goulart, atualmente com 99 (noventa e nove) anos de idade, acolhida junto à entidade desde julho de 2022, conforme acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 29 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil