Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de análise, revisão da prestação de contas do Hospital de Dois Irmãos/RS, e registro de apontamentos que entender para aperfeiçoar a prestação de contas.Manutenção da Saúde - F.N.S. Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 25 mil
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ( TROCAR 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PORCA LÂMINA, 01 PRATO GIRATÓRIO, 01 CABO FLEXÍVEL E 01 FILTRO AR) PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR220. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (TROCAR 01 CARBURADOR E 01 GANCHO COM CINTO) PARA CONSERTO DE SOPRADOR DE FOLHAS STIHL BR 420. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (TROCAR 01 CORDÃO PARTIDA, 01 ENGATE PARTIDA, 01 MOLA TRAÇÃO, 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PRATO GIRATÓRIO E 02 PORCAS LÂMINA) PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR 220. * EQUIPAMENTOS DE USO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS. PROCESSO SEI 1003020100.000171/2026-80Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 200
Dispensa25/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 380
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Serviços Especializados de Contabilidade aplicada ao setor público na Elaboração/Confecção dos Balancetes Contábil Financeiro, Orçamentário e Patrimonial Mensal, Demonstrativos das Receitas e Despesas Orçamentária, Razão e Diário apresentados por contas ou grupo de contas de forma analítica ou sintética dos meses de janeiro a dezembro de 2026, através de processamentos eletrônicos/computadorizados e acompanhamento dos mesmos junto ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, Elaboração do RGF – Relatório de Gestão Fiscal, Alimentação/Informação dos dados da execução orçamentária do município para o sistema de Prestação de Contas Sicap do TCE/TO, Elaboração/Confecção do Balanço Ordenador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas dos Ornador, Apuração das Contas Anuais, Prestação de Contas do Ordenador Despesas da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, (Balanço Ordenador 2026).PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 98 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO, PELO BANCO, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DA SMTT E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa02/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 28 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de prestação de serviços de um profissional para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos, convênios e prestação de contas de convêniosSeção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa17/03/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de telecomunicações e suporte tecnológico/audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Tiros/MG, compreendendo os seguintes lotes: LOTE 01 – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IP E TELEFONIA) Prestação de serviços continuados de telecomunicações, incluindo fornecimento de link de internet, telefonia fixa/IP e linhas móveis corporativas, com cessão de equipamentos em comodato, instalação, configuração, suporte técnico correlato e garantia de funcionamento adequado da infraestrutura de conectividade da Câmara Municipal. LOTE 02 – SUPORTE DE TI E OPERAÇÃO AUDIOVISUAL Prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado em tecnologia da informação e operação audiovisual das sessões legislativas, incluindo manutenção do computador de transmissão, instalação e atualização de softwares e plugins, operação técnica de áudio e vídeo durante as sessões plenárias, transmissão ao vivo das reuniões para a internet, gravação local de segurança, suporte técnico de câmeras, iluminação, mesa de som, cabeamento e manutenção do sistema de CFTV da Câmara Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS/MG · Tiros/MGR$ 0
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA (ATUAL SEDE DO CONSELHO TUTELAR - FUNDOS DO NÚCLEO DA SAÚDE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CAIXA D'ÁGUA DE 500 LITROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (COMPREENDENDO DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMO ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E ROEDORES), PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PARQUE ALTENBURG. PD 5889.Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 545
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambieDEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026Prestação de serviços de transmissão via rádio, ao vivo, das sessões legislativas. Com alcance em toda extensão urbana e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Divulgação de boletinsinformativos das matérias apreciadas e votadas. Deve a contratada fornecer todos os equipamentos necessários para a prestação do serviço, sendo de responsabilidade da contratada a aquisição e manutenção dos equipamentos, bem como a disponibilização de funcionários necessários para a prestação dos serviços. A contratada deve ainda, efetuar a operacionalização do sistema de sonorização da Câmara Municipal.Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco - RS · Coronel Bicaco/RSR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição bancaria oficial para prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos pontos de atendimento da instituição bancária, inclusive por intermédio de terceiros contratados do municípioPrefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 52 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil