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244 resultados para "- SERVIÇOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade05/05/2026

Solicitação, do Departamento Jurídico - Secretaria Geral de Governo, de curso de capacitação para os servidores Anderson Montai - Assessor Jurídico de Governo e Emanuele Haas Pasquatto - Assessora Jurídica para o curso "Reequilíbrio, reajuste e repactuação: Mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo", a ser realizado pela DPM Educação, no dia 06 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria e consultoria administrativa junto Secretaria Municipal de Administração do Município de Lamim/MG na elaboração de Projetos de Lei, respostas a requerimentos e indicações da Câmara Municipal, elaboração de portarias e decretos administrativos, assessoria jurídica ao setor de Recursos Humanos, elaboração de ofícios e demais documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração, trabalhando conjuntamente com a Procuradoria Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.875.281-0001-27, estabelecida na Rua Candelária, nº 79, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para realizar a inscrição de servidores para o curso online, 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, Assessoria Jurídica, Controle e Gestão nas Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16. O curso será realizado de forma online

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO · Toledo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETENDO-SE A DESEMPENHAR COM ZELO AS ATIVIDADES DO SEU ENCARGO, ATUANDO EM DEFESA DE TAIS DEMANDAS, BUSCANDO DAR A MELHOR SOLUÇÃO AOS CAOS EM CONCRETO, PROPONDO ORGNIZAÇÃO AMINISTRATIVA E A UTILIZAÇÃO DA NLL.

FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoal, para a realização de curso de capacitação avançada destinado ao assessor jurídico Marcos Aurélio Moraes Silva, com o tema “Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos – Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM, INSCRITA NO CNPJ 01.484.706.0001-39, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRISTIANE SEIDEL E PARA A ASSESSORA DE RH ANA CRISTINA S. BARTZ, SOBRE “TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição de mesas de escritório para a estruturação do setor de regulação que encontre-se subordinado atualmente a assessoria de auditoria em Saúde e visa dar condições de segmentar e segregar as funções realizadas no controle e auditoria dos procedimentos realizados pela Auditoria Concorrente. Contribuindo sobremaneira para a adequação das normas prescritas pela Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) ,no âmbito da Assessoria de Auditoria em Saúde da EAMCE

ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

FORNECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, GÊNESIS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A E ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. TRATA-SE DE OPERAÇÕES EM QUE A CAIXA ATUOU COMO ASSESSORA FINANCEIRA DAS COMPANHIAS. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR ? BELA VISTA/SP ? CEP 01310-100. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP. WINNER PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.940.707/0001-43 AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 2367 – 6º ANDAR – CJ. 603 – JARDIM PAULISTA CEP: 01401-900 SÃO PAULO/SP TEL.: 11-3231-3003 CARLOS.MESSIAS@WINNERPUBLICIDADE.COM RENATO.FREITAS@WINNERPUBLICIDADE.COM REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO LEONARDO FREITAS, RG MG6880476

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa COOPERATIVA DE TRABALHO, FORMAÇÃO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - COOPERAÇÃO inscrita no CNPJ sob nº 43.615.452/0001-90 especializada em formação continuada e assessoria pedagógica aos profissionais da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, com foco na qualificação das práticas pedagógicas, na organização do planejamento e na adequação dos ambientes de aprendizagem, conforme previsto pela BNCC e DCNEI, promovendo experiências potentes que assegurem os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 34 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.

Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026

- Trata-se de viagem do servidor Manoel Batista dos Santos para Brasília, participar do evento Encontro Nacional da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em Brasília/DF. Ele faz parte da Assessoria Técnica em Educação Digital e Midiática, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) liderada pela UFMS, em colaboração com outras universidades federais, para apoiar redes municipais na atualização de seus currículos. O Encontro Nacional marca a reta final da Especialização e da Assessoria Técnica.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestar Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito administrativo para à Assessoria Jurídica, Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, especialmente em demandas jurídicas de maior complexidade técnica ou relevância jurídica e institucional, relacionadas ao Direito Administrativo e demais áreas do Direito aplicáveis à Administração Pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil