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273 resultados para "A CONTRATAÇÃO DIRETA"

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta com a Sra. EMANUELA ROSA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 971.678.005-20, com endereço na RUA DOM PEDRO II, 94– VISTA VERDE - COTEGIPE - BA CEP: 47903-080 – Objeto: Contratação direta de palestrante para o evento sobre Autismo, no dia 08 de abril de 2026, na quadra da Escola Municipal Eduardo Maciel - Cotegipe, com o tema “Construindo laços para o fortalecimento entre família-escola na perspectiva da educação inclusiva no município de Cotegipe - Ba.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 400
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de serviço de telefonia e internet para uso na Delegacia Seccional de Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta, seus anexos e demais documentos do Processo SEI n.º 26.21.000012364-3, visando atenderos médicos e a população. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.370.234/0001-42, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos e empregados públicos deste Ministério da Comunicações no curso "Formação em Contratação Direta (Lei 14.133 e suas atualizações): Da análise Jurídica (Dispensa/Inexigibilidade) à operação segura com o apoio da Inteligência Artificial"

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa12/01/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de exames citopatológicos (Papanicolau), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 63 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação direta de seguro para os bens móveis e imóveis das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes, bem como para os bens móveis da unidade de São Bernardo do Campo, cada unidade correspondente a um item de contratação, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026

A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 5 mil