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247 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE"

Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa18/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.

CÂMARA DE VEREADORES · Caseiros/RSR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada na locação de catracas eletrônicas, destinadas ao controle de acesso aos Restaurantes Universitários (RU) dos campi da Faculdade de Formação de Professores (FFP) e da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 48.816/2023.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção em funilaria e pintura para o reparo do veículo VW Virtus, placa IYX4162, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo a reposição de componentes danificados na região traseira esquerda, recuperação estrutural e alinhamento, com o intuito de restaurar a plena funcionalidade, segurança e estética do bem público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, de forma clara, precisa e detalhada, visando restaurar e preservar a operacionalidade dos equipamentos. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de filtros, interruptores, lâmpadas, parafusos, porcas, arruelas, tubos, fusíveis, soquetes, eletrodos, jogos de reparo e consertos mecânicos (tais como conserto de canos de bomba hidráulica, saída de tanque, pistões, solda de porta e serviços elétricos), conforme relação quantitativa e qualitativa detalhada no Estudo Técnico Preliminar anexo, para os seguintes veículos: Rolo Compactador Liugong (LIU6612), Retroescavadeira Case 580L (CID0580), Caminhão Ford F12000 (IIT3921), Retroescavadeira Randon RK406B (RRK2013), Micro-Ônibus Volare (ILA9518 e JAM9E04), Caminhão PAC VW (IVI6002), Caminhão Ford Cargo 1722 (IQN5991), Camionete L-200 (IKO9F92), VW Virtus (IYX4162), Fiat Argo (JBD6G02), Escavadeira Hidráulica (XXE1500) e itens para estoque de veículos de saneamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa05/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de óleos lubrificantes industriais, óleos hidráulicos, óleos para engrenagens e graxas lubrificantes de alto desempenho, de bases mineral e sintética, com aditivos antidesgaste e de extrema pressão (EP), destinados à lubrificação, proteção e manutenção de sistemas hidráulicos, engrenagens, redutores, rolamentos, mancais e componentes mecânicos diversos,

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a retirada e reinstalação de bomba submersa, incluindo mão de obra qualificada para retirada e colocação de motor, serviço de guincho adequado para operações em poço artesiano e deslocamento da equipe técnica, com o intuito de realizar a manutenção corretiva do poço artesiano responsável pelo abastecimento de água potável à comunidade de Linha Catarina, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviço de manutenção corretiva no ônibus de transporte escolar de placas IXX-1724, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo especificamente: a desmontagem da parte frontal do veículo; a execução de solda para reparo estrutural; o conserto e fixação do farol danificado; a recuperação do para-choque avariado; e a pintura das partes reparadas, visando o restabelecimento integral da funcionalidade e segurança do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição e instalação de um brinquedo infantil confeccionado em madeira plástica, composto por estrutura modular com torre, rampa, escorregadores e balanço, conforme especificações técnicas anexas, destinado à implantação em área institucional localizada no entroncamento entre as Ruas André Fernandes Bertolini e Albertina de Almeida Thomazi, nas proximidades do nº 31, no Núcleo Urbano Beira Rio, Município de Joanópolis/SP.

DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER · Joanópolis/SPR$ 28 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços de manutenção corretiva para veículos da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente para os modelos Retroescavadeira Randon RK406B (RRK0406 e RRK2013), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700), Retroescavadeira Case 580L (CID0580) e Caminhão Mercedes Benz 1618 (IHO6982), abrangendo itens como buchas, mangueiras, retentores, pinhões, terminais, capas, proteções, lâminas, porcas, parafusos, placas, pistões, relés, consertos elétricos e hidráulicos, com quantidades e especificações técnicas detalhadas no anexo, de modo a restaurar a funcionalidade plena dos equipamentos, garantindo compatibilidade com os padrões originais dos fabricantes e conformidade com normas técnicas aplicáveis, sem ambiguidades quanto à qualidade, origem e escopo dos serviços.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil