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184 resultados para "A aquisição visa manter"

Dispensa11/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA MANUTENÇÃO DO PNEU DA RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE E DOS DANOS IDENTIFICADOS, SENDO ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA OPERACIONAL, EVITAR PARALISAÇÕES E MANTER A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 660
Dispensa18/03/2026

A aquisicao de 3.000 Tres mil placas de patrimonio des na se ao cumprimento de exigencias legais e a realizacao de um inventario e controle eficaz dos bens moveis do municipio visando a transparencia responsabilizacao e protecao do a vo publico. A emergencia e essencialidade da compra se jus ficam pela necessidade premente e inadiavel de manter a regularidade e a atualizacao dos bens da prefeitura em dia. Este material e essencial para que os bens recem adquiridos ou que estao sendo inventariados possam ser devidamente iden ficados e tombados no sistema de controle patrimonial antes do encerramento do prazo estabelecido para a prestacao de contas do exercicio fiscal.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisicao de dentes centrais dentes laterais parafusos e porcas para a concha traseira da retroescavadeira modelo New Holland B95B equipamento de uso continuo pela Secretaria Municipal de Agricultura. Trata se de componente essencial para garantir a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais do municipio. A substituicao destes itens e necessaria para manter a eficiencia operacional da maquina especialmente nas atividades de troca de tubulacoes em entradas de propriedades abertura de valas e demais servicos de apoio a agricultura. O bom estado desses componentes contribui para a melhor penetracao no solo facilita a remocao de materiais compactados e reduz o esforco mecanico exigido do equipamento. Dessa forma a aquisicao visa preservar a vida util da retroescavadeira evitar desgastes prematuros e assegurar maior agilidade e produtividade na execucao dos servicos realizados pela Secretaria de Agricultura.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 891
Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880
Dispensa26/06/2026

A aquisicao de um datador manual portatil e cartucho branco a base de solvente para o patrimonio devido ao cumprimento de exigencias legais e a realizacao de um inventario e controle eficaz dos bens moveis do municipio visando a transparencia responsabilizacao e protecao do alvo publico. A emergencia e essencialidade da compra se justificam pela necessidade premente e inadiavel de manter a regularidade e a atualizacao dos bens da prefeitura em dia.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de filtros automotivos filtro de oleo filtro de ar filtro de combustivel filtro hidraulico e filtro de cabine destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas nos veiculos e maquinas pesadas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos filtros justifica se pela necessidade de manter em perfeitas condicoes de funcionamento os veiculos e maquinas pesadas utilizados pela Secretaria de Obras na execucao de servicos publicos essenciais tais como manutencao de estradas transporte de materiais servicos de infraestrutura e apoio as demais atividades operacionais do municipio. A substituicao periodica dos filtros e indispensavel para garantir o bom desempenho dos motores sistemas hidraulicos e demais componentes dos equipamentos prevenindo desgastes prematuros reduzindo custos com manutencoes corretivas e aumentando a vida util da frota municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR VEÍCULO: CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS VISA ASSEGURAR: • ✅ CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR; • ✅ SEGURANÇA DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O AUTOMÓVEL EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS; • ✅ EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO E REDUÇÃO DE RISCOS DE FALHAS MECÂNICAS; • ✅ CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE QUANTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 330
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa24/06/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TAMPAS DE FERRO, MEDINDO 70 CM X 46 CM, PADRÃO CELESC, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, PREVENIR ACIDENTES, PROTEGER A INFRAESTRUTURA INSTALADA E MANTER O LOCAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO .

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição de troféus e medalhas para o Setor de Esportes do Comando do 6º Distrito Naval, destinados à premiação em competições, torneios, eventos esportivos e atividades institucionais. A contratação visa incentivar a prática esportiva e reconhecer o desempenho dos participantes. Os itens deverão atender às especificações da demanda, sendo admitidas pequenas variações de formato e acabamento, desde que previamente alinhadas com o setor demandante e mantida a qualidade exigida.

COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEADOS E CORRENTES PARA A CANCHA DE RODEIO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DO MESMO, VISA GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES UTILIZADOS NOS EVENTOS DE RODEIO. PREVENIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO À ÁREA DA CANCHA, PROTEGENDO OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE DANOS OU FURTOS, GARANTIR A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS, EVITANDO ACIDENTES OU LESÕES, MANTER A ORDEM E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM ARMAZENADOS DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, REDUZIR CUSTOS COM REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 386
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE TRAVA OLHAL DE PORTA E GUIA DE PORTA PARA O VEICULO MERCEDES BENZ 471 CDI PLACAS JDJE307 PATRIMONIO 10732 PERTENCENTE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE BOA VISTA DO CADEADO. AS PECAS SAO NECESSARIAS PARA MANUTENCAO CORRETIVA DEVIDO AO DESGASTE QUE COMPROMETE A SEGURANCA NO USO DAS PORTAS. A SUBSTITUICAO E URGENTE PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO VEICULO E A INTEGRIDADE DOS ALUNOS TRANSPORTADOS. A MEDIDA VISA MANTER A QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO E PRESERVAR O PATRIMONIO PUBLICO. O MESMO ENCONTRA SE EM GARANTIA E O SERVICO DEVE SER REALIZADO EM AUTORIZADA NO CASO A MECASUL DE IJUI RS. e Solicito servico de mao de obrareferente a troca das travas e guias de porta da van escolar JDJ3E07 patrimonio 10732 por se tratar de item essencial a seguranca dos alunos transportados. O defeito compromete o fechamento adequado da porta oferecendo riscos. O veiculo encontra se em periodo de garantia. Solicitacao complementar a REQ 848 2025

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 370
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de canos de PVC de 20mm destinados a instalacao nos pocos das localidades de Picada Holanda e Arroio Terra para utilizacao como tubos de inspecao e para sistema de dosagem de cloro na agua destinada ao abastecimento publico. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir o correto funcionamento do sistema de inspecao e cloracao da agua dos pocos das localidades de Picada Holanda e Arroio Terra. Os canos de PVC de 20mm serao utilizados como tubos de inspecao e tambem para conducao da dosagem de cloro assegurando a adequada desinfeccao da agua conforme exigencias sanitarias e normas de vigilancia da qualidade da agua para consumo humano. A medida visa manter a seguranca sanitaria a qualidade da agua distribuida a populacao e o adequado monitoramento do sistema de abastecimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026

AQUISICAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MECANICA REFERENTE AO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADOS SERVICOS DE RETIFICA DE CABECOTE TROCA DE OLEO E FILTRO BEM COMO SUBSTITUICAO DE CORREIAS SENDO TAIS MANUTENCOES ESSENCIAIS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS COMPONENTES E A NECESSIDADE DE MANTER O VEICULO EM PLENAS CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DAS PECAS NECESSARIAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO COBALT PLACAS IST3990 PATRIMONIO N 5774 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE RETIFICA DO CABECOTE E SUBSTITUICAO DE COMPONENTES ESSENCIAIS COMO ADITIVO DE RADIADOR AGUA DESMINERALIZADA JOGO DE JUNTA DO CABECOTE E TAMPA DE VALVULAS OLEO DE MOTOR FILTRO DE OLEO KIT DE CORREIA DENTADA E VALVULA TERMOSTATICA VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A DURABILIDADE DO VEICULO EVITANDO DANOS MAIORES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS A EDUCACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 0
Dispensa15/01/2026encerrado

Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público no Gabinete do Prefeito, faz-se necessária a substituição e aquisição de estofados para os ambientes de atendimento da Prefeitura Municipal. O sofá preexistente na Secretaria do Gabinete possui tamanho reduzido, não sendo suficiente para acomodar confortavelmente a quantidade de pessoas atendidas diariamente. Além disso, uma das bases de apoio está danificada, apresentando risco de acidente e possível transtorno durante as atividades cotidianas. Dessa forma, a substituição do sofá é medida imprescindível para assegurar a segurança e o conforto dos usuários. Do mesmo modo, as cadeiras da Sala de Reuniões apresentam desgaste acentuado devido ao longo tempo de uso, sendo que algumas possuem encostos quebrados, situação que também representa risco de acidentes. A renovação dessas cadeiras é necessária para manter um ambiente seguro e funcional para a realização de reuniões e demais atividades administrativas. Propõe-se ainda, a aquisição de poltronas para o Gabinete do Prefeito, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos munícipes e demais visitantes durante o atendimento realizado pelo Chefe do Executivo. Por fim, sugere-se a instalação de poltronas e mesa de centro na Recepção do Paço Municipal, a fim de oferecer um espaço mais acolhedor e aconchegante às pessoas que aguardam atendimento, melhorando assim, a qualidade do serviço prestado à população, bem como a imagem institucional deste órgão público. Diante do exposto, a aquisição dos referidos estofados se justifica pela necessidade de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos servidores e visitantes, visando sempre o aprimoramento do atendimento ao público. PRÉ-EMPENHO: 04/2025

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026

A aquisição de café é necessária para atender ás demandas diáriais da Advocacia Geral do Estado, a bebida é disponibilizada aos colaboradores e servidores durante o expediente e servida em reuniões e encontros. Pressupõem-se que a bebida auxilia a manter a produtividade uma vez que possui substâncias que estimulam o desempenho, atenção e memória. Ademais, permite a troca de experiência, interação, integração e socialização entre colaboradores durante os intervalos e pausas. Atualmente, o estoque disponível encontra-se reduzido, não sendo suficiente para suprir a demanda pelo período anual, o que poderá ocasionar descontinuidade no fornecimento e impacto negativo no ambiente de trabalho. Destaca-se que a quantidade solicitada foi estimada com base no consumo médio dos anos de 2025 e 2024, visando assegurar o abastecimento contínuo, de forma equilibrada, evitando tanto a escassez quanto o excesso de material.

EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil