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193 resultados para "A presente proposta visa"

Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, destinados a animais em situação de rua e àqueles pertencentes a famílias hipossuficientes, conforme as necessidades do Município. A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de cães e gatos, destinados ao controle populacional de animais em situação de rua e pertencentes a famílias hipossuficientes, visando atender ao Programa "Pet Levado a Sério" e às metas de saúde pública do Município de Arabutã, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 84 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 48 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para deslocamento de ida e volta no trecho Campo Grande – Recife, com data de ida prevista para 09 de junho de 2026 e retorno em 12 de junho de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabe

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema Informatizado, com fornecimento de licença de uso em formato SaaS ( software as a Service), destinado ao gerenciamento eletrônico de documentos de uso múltiplos, com os respectivos serviços de implantação, treinamento, parametrização e suporte técnico remoto, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento da Câmara Municipal de Angatuba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termo de referência. A CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES N14.133, Art. 75, INCISO II.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do Curso Análise e Tratamento de Não Conformidades para o TJRR, voltado aos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. A solução proposta abrange uma carga horária total de 08 horas, realizados em formato presencial, visando o aperfeiçoamento dos processos de gestão e governança do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de servi-ços para organização, produção e apoio logístico da maratona alusiva ao Aniversário da Cidade de Lagedo do Tabocal em 2026, incluindo fornecimento de premiações em dinheiro, troféus e medalhas personalizadas, números de peito, água mineral, além da disponibilização de equipe técnica qualificada, visando garantir a realização do evento nas categorias adulto e infantil, conforme as condições, quantidades e exigências estabe-lecidas no Aviso de Dispensa de Licitação

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026

Objeto da contratação: A presente contratação visa à prestação de serviços de concessão de uso de internet via fibra óptica, que contemplará a disponibilização de dois planos de links dedicados de 01 (um) gigabyte cada. As instalações serão realizadas em dois pontos estratégicos: na Câmara Municipal de Mauriti/CE e no Anexo I da Câmara (Auditório e Salão de Eventos). Além da instalação, a proposta incluirá manutenção preventiva e corretiva, alinhando-se às diretrizes do planejamento estratégico e do Plano de Gestão de Logística Sustentável, promovendo a eficiência nas contratações e a governança adequada dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 25 mil
Dispensa01/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda na área de engenharia, mediante disponibilização de mão de obra especializada e operacional, incluindo apoio técnico, execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, serviços de conservação, apoio a obras e serviços urbanos, bem como suporte às atividades operacionais e administrativas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, especialmente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme condições, especificações e diretrizes estabelecidas no Memorial Descritivo e demais documentos técnicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 125 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Dispensa02/04/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PEDREIRO NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGURO

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGURO

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de instalação, configuração, backup, organização de softwares contábeis nos computadores, Limpeza Física e lubrificação dos equipamentos, desinfecção de arquivos maliciosos, restauração de dados, reinstalação de sistema operacional e aplicativos, compartilhamento de aplicações, dados e impressoras, mapeamento de dispositivo de rede, configuração de rede e internet e manutenção de sistema de CFTV, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença – BA

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 63 mil
Dispensa18/06/2026

1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 105
Inexigibilidade23/04/2026

A presente solicitação de revisão do objeto refere-se ao veículo Renault Oroch Pro 1.6, placa TFM-8E78, com o objetivo de corrigir e/ou complementar as informações cadastradas no sistema OROCH. Foi identificada a necessidade de ajuste na descrição do objeto, tendo em vista inconsistências e/ou ausência de detalhamento adequado quanto às características do veículo. Tal situação pode comprometer a correta identificação, controle patrimonial e a adequada gestão do bem.A revisão proposta visa: Atualizar a descrição do veículo, garantindo fidelidade às suas especificações; Corrigir eventuais erros de cadastro; Assegurar maior clareza e precisão nas informações registradas; Melhorar a rastreabilidade e o controle administrativo do bem. Ressalta-se que a alteração não implica modificação do objeto em si, mas apenas a adequação das informações registradas no sistema. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de revisão do objeto no sistema OROCH.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

A presente contratação refere-se à prestação de serviços técnicos especializados em turismo, com foco no segmento de Turismo de Saúde, visando o fortalecimento institucional, estratégico e operacional da Cadeia Produtiva Local – CPL de Turismo de Saúde da Estância Turística de Barretos. A contratação contempla ações de pesquisa, planejamento, governança, qualificação profissional e implantação de mecanismos de monitoramento turístico, com destaque para a criação do Observatório do Turismo de Saúde de Barretos. As ações propostas têm por finalidade consolidar Barretos como referência nacional em turismo de saúde, promovendo integração entre poder público, iniciativa privada e instituições ligadas ao setor da saúde e do turismo.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 282 mil
Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul – SEBRAE/MS para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução do Projeto Leite Deodápolis, visando ao melhoramento genético, reprodutivo e produtivo da pecuária leiteira do Município de Deodápolis/MS, por meio da aplicação da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), compreendendo a realização de diagnósticos reprodutivos, protocolos hormonais, inseminação artificial, fornecimento de insumos, materiais genéticos, assistência técnica especializada e acompanhamento das atividades junto aos produtores rurais atendidos, conforme proposta técnica apresentada.

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 117 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território brasileiro, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de sete servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BA, destinados à participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA), a realizar-se no município de Caxias do Sul – RS, visando atender, sob demanda, às necessidades logísticas da autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, bem como, em seus anexos.

DIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil