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256 resultados para "ALUGUEL DE IMOVEL -"

Inexigibilidade25/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. COM A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O CAPS, A SECRETARIA DE SAÚDE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OFERECER UM SERVIÇO DE MAIOR QUALIDADE À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil