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207 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEIAS ESCOLARES,"

Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Contratacao de empresa para aquisicao de laboratorios educativos multidisciplinares destinado ao atendimento das unidades escolares que ofertam o Programa em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 002 2025 Pregao Eletronico n 008 2025 gerida pelo Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL NCP.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Aquisição de 420 exemplares do livro "O Detetive dos Pampas – Era Só o Que Faltava", de autoria de Michel da Costa Fagundes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga para ampliação e qualificação do acervo literário, por meio de editora exclusiva para edição, publicação, distribuição e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 750/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Dispensa11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 455 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Aquisição de material didático exclusivo para a implementação Processo de alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvida pela Inglês Fácil Express, utilizando o processo neurolinguístico de aprendizado por meio da métrica de sons, para atender estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes através da Transferências Especial da União.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 709 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa15/06/2026

A aquisição dos itens se justifica pela necessidade de fornecimento de refeições aos discentes do IFMT Campus Guarantã do Norte com objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

INSTITUTO F.E.C.T/CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 65 mil
Dispensa18/03/2026

AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA GINCANA AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 1.003/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÚLTIPLAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS, COM INTUITO DE MOBILIZAR E ESTIMULAR O CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNANDO-OS MULTIPLICADORES, POTENCIALIZANDO E DISSEMINANDO AS DIRETRIZES E OS CONCEITOS DE COLETA SELETIVA E SUA IMPORTÂNCIA ENTRE A SOCIEDADE COMO UM TODO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 56 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TROFÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS CLASSIFICADAS EM 1 , 2 E 3 LUGARES NO DESFILE CÍVICO-ESTUDANTIL-MILITAR, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NO DIA 24 DE MAIO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de ração para alimentação de peixes, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, para serem utilizadas nos tanques de piscicultura localizados na Chácara Municipal Ouro Verde. A engorda desses peixes subsidiará o atendimento de programas voltados ao fornecimento de alimentos às dependências públicas municipais, tais como hospital, escolas e programas de assistência social. Ademais, os tanques de piscicultura existentes nas dependências da SEMAM também funcionam como unidade demonstrativa, destinada à orientação e capacitação de produtores rurais. valor total estimado de R$ 42.581,00. Conforme Processo 248/2026/SEMAM

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 43 mil
Inexigibilidade12/02/2026

AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USO DOS ESTAGIÁRIOS, CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DE APOIO TIAGO ESCOPEL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA OS QUE FREQUENTAM O CREAS, CRAS, E DEMAIS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE VIDEIRA: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO) E ÓRGÃO PARTICIPANTE (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).

ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SMARTPHONE PARA COMPLEMENTAR A PREMIAÇÃO PARA GINCANA AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 1.003/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÚLTIPLAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS, COM INTUITO DE MOBILIZAR E ESTIMULAR O CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNANDO-OS MULTIPLICADORES, POTENCIALIZANDO E DISSEMINANDO AS DIRETRIZES E OS CONCEITOS DE COLETA SELETIVA E SUA IMPORTÂNCIA ENTRE A SOCIED

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 4 mil