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209 resultados para "AQUISIÇÃO E CUSTEIO DA"

Dispensa16/04/2026

Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando Campanha de Vacinação Contra a Influenza no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 11/04/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 300
Dispensa09/03/2026

Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando no Dia D de Vacinação Contra a Dengue no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 28/02/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 400
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio Ambiente

MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas, acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores do PSF José Ferreira Maia que atuarão nas atividades e serviços do Dia D da Campanha de Vacinação, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos durante a ação, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 9.990, que dispõe sobre o custeio do Projeto Vacina Mais Minas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 400
Dispensa18/06/2026

Aquisição de rack e switch para melhoria da infraestrutura tecnológica do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Projeto Semear, nos Clubes Formiguinha, Abelhinha e Amiguinhos, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, visando proporcionar maior organização, segurança, estabilidade e eficiência da rede de internet utilizada nas atividades educacionais, recreativas e administrativas, garantindo melhor suporte às demandas dos serviços ofertados. Meta LDO 110. Centro de custo nº114/2026.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO cc 22.597-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 660
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de refeições prontas, acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades dos servidores da Vigilância Sanitária e Epidemiológica que atuarão nas atividades e serviços da Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, a ser realizada em toda área rural e urbana do município, visando garantir condições adequadas para a continuidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos durante a ação, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o Custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de cambões veterinários, destinados a auxiliar na contenção e manejo seguro de cães e gatos durante a execução da Campanha de Vacinação Antirrábica, a ser realizada nas áreas urbana e rural do Município pelos Agentes de Combate às Endemias e pela Vigilância Sanitária, visando proporcionar maior segurança aos servidores e aos animais, garantir a eficiência das ações de imunização e assegurar a adequada execução da campanha, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 8.888, que dispõe sobre o custeio de ações para a realização de campanhas de vacinação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 740
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil