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192 resultados para "AQUISICAO DE ORIENTADOR DE"

Dispensa22/06/2026

Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS (BALANÇA, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL E INFANTÔMETRO ANTROPÔMETRO INFANTIL HORIZONTAL) DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI E SUAS DUAS EXTENSÕES, COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO CFN NO 788, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO NUTRICIONAL EM AMBIENTE ESCOLAR. O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO POSSIBILITA IDENTIFICAR PRECOCEMENTE SITUAÇÕES DE RISCO NUTRICIONAL, ORIENTAR INTERVENÇÕES ADEQUADAS E PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 709
Inexigibilidade11/02/2026

PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NAYARA MARIA DE OLIVEIRA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, A SER REALIZADO DE MODO ONLINE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL: PACI, PAAI E MONITORAMENTO ORIENTADO A RISCOS", EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, MINAS GERAIS.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa23/01/2026

AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO INFANTIL "TEODORA E AMÁLIA - AS GUARDIÃS DA CASA MISTERIOSA", DE AUTORIA DE NAIARA VOLTZ, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE APOIAR E FORTALECER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, LINGUÍSTICO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, POR MEIO DA LEITURA ORIENTADA E DE PROJETOS PEDAGÓGICOS EM SALA DE AULA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026

contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 581 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição de materiais educativos destinados à execução de ações socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Oriente/MG, especialmente voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência contra a mulher e à proteção da pessoa idosa, junto à Editora Gralha Azul Ltda., representante comercial exclusiva da Editora Amigos da Natureza Ltda. no Estado de Minas Gerais.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 24 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA.

FME-Fundo Municipal da Educação de Dias DÁvila/BA · Dias d'Ávila/BAR$ 3,6 mi