Dispensa06/04/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 346
Inexigibilidade02/02/2026TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM PROFESSORA DIVA CABRAL · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA OSVALDO GUIMARÃES BARROS, N° 122, CENTRO, JORDÂNIA-MG, CEP: 39920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS IDOSOS RESIDENTES, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA.DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE · Jordânia/MGR$ 38 mil
Dispensa21/05/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 175
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO É PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUIDADOS, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, CUIDADOS PSIQUIÁTRICOS E MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS À PACIENTE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, INDICADA POR AVALIAÇÃO MÉDICA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL, À PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE, À GARANTIA DE SEUS DIREITOS HUMANOS, AO CUIDADO EM SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA E À PROMOÇÃO DE SUA ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA E REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 66 mil
Dispensaregistro de preços10/02/2026[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL COMPLETA, NORMOCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA, DESTINADA AO SUPORTE NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA UTILIZAÇÃO CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESTABELECIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTINUIDADE DO CUIDADO NO SUS.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 28 mil
Dispensa31/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM ANTONIO LUIS COELHO · Maranguape/CER$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 120 mil
Dispensa14/04/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa10/03/2026garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 768
Dispensa23/04/2026Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/04/2026Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa17/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 178
Dispensa22/04/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Dispensa27/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Presidente Olegário/MGR$ 3 mil