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231 resultados para "Apoio à fiscalização de"

Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição Drone (aeronave remotamente pilotada  RPA), equipado com câmara de alta resolução, sistema de estabilização de imagem e recursos de navegação assistida, destinado ao atendimento as atividade institucionais desta Superintendência, especialmente para o apoio em ações de fiscalização, monitoramento, mapeamento, inspeções técnicas, levantamentos fotogramétrico, registro de imagem aéreas e apoio à tomada de decisões administrativas, conforme à demanda da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari  STT.

COMISSÃO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 53 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). A presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal. • Produto: Folder informativo • Formato: 21 x 30 cm • Impressão: Colorida – 4x0 • Papel: Couchê 115g • Quantidade: 500 (quinhentas) unidades • Conteúdo: • Orientações educativas à comunidade; • Informações sobre a legislação vigente; • Destaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 580
Dispensa06/08/2026

Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de fiscalização tributária, fiscalização urbana, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando subsidiar ações de inteligência fiscal e atualização cadastral da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana · Imperatriz/MAR$ 51 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicleta zero quilômetro, destinada ao apoio das atividades de fiscalização, vistoria, inspeção técnica e acompanhamento dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de rodovias executados pelo Consórcio Chapada Forte, no âmbito do Acordo Consorcial nº 001/2024, firmado com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA.

MBA-CONSORCIO INT MULT. DA CHAPADA DIAMANTINA · Andaraí/BAR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Dispensa19/05/2026

AQ. de cameras para monitoramento urbano e de transito se faz necessaria para o fortalecimento da seguranca publica e da mobilidade urbana permitindo o acompanhamento em tempo real das vias e espacos publicos. Os equipamentos possibilitam a identificacao de ocorrencias apoio as acoes de fiscalizacao prevencao de infracoes e atuacao mais agil em situacoes de emergencia alem de contribuirem para a organizacao e fluidez do trafego. A implementacao do sistema de monitoramento tambem auxilia na coleta de dados para planejamento viario tomada de decisoes estrategicas e melhoria continua da infraestrutura urbana. Trata se de investimento essencial para a reducao de riscos aumento da seguranca da populacao e eficiencia na gestao do transito atendendo ao interesse publico e as demandas operacionais do municipio conf docs em anexo da Secretaria MEM. 12495 PA 5231

PREFEITURA · Leme/SPR$ 41 mil