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230 resultados para "Apoio institucional do Município"

Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, VISANDO GARANTIR CONECTIVIDADE ESTÁVEL E SEGURA PARA O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, REGISTRO DE ATENDIMENTOS, TRANSMISSÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS REALIZADAS EM AÇÕES ITINERANTES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 13 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, APOIO NA FORMULAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL (ISM), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS CORRELATOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E À MELHORIA DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.

FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG; NA CAPTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO, MAPEAMENTO DE OPORTUNIDADES, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, INSTRUMENTOS DE CONTROLE, RELATÓRIOS MENSAIS E RELATÓRIO FINAL DE RESULTADOS

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO, APOIO TÉCNICO À ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E ASSESSORAMENTO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO AO INCREMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, AO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DECISÓRIAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS PRÓPRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Inexigibilidade04/05/2026

2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - Governança, integridade e efetividade no controle da gestão pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 18 horas, cuja programação foi estruturada com o apoio institucional da ANTC e de especialistas da área, com foco no controle externo, governança pública, integridade, transparência e a efetividade das políticas públicas.

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA INSTITUCIONAL PERSONALIZADOS, COMPREENDENDO PASTAS, CREDENCIAIS COM CORDÃO E BLOCOS DE ANOTAÇÕES, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECEPÇÃO E APOIO INSTITUCIONAL DOS PARTICIPANTES, AUTORIDADES, CONVIDADOS, PALESTRANTES, GESTORES PÚBLICOS E EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS, EVENTO QUE SERÁ SEDIADO PELO MUNICÍPIO DE MARIANA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2026.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET. AS DESCRIÇOES DOS SERVIÇOS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTAO CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, SENDO O ANEXO I DESTE TERMO. O LOCAL PARA A REALIZAÇAO DO EVENTO, SENDO O TEATRO SANTA ISABEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, PARA REALIZAÇAO DO EVENTO "XIV CICLO DE CAPACITAÇAO DO CISAJE – PRIMEIRO CONECTA COMPRAS PUBLICAS: PLANEJAMENTO, MARKETPLACE, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E GESTAO CONTRATUAL NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS", RESPONSABILIZANDO-SE PELO APOIO INSTITUCIONAL NECESSARIO A UTILIZAÇAO DO ESPAÇO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026

Contratacao de instituicao brasileira sem fins lucrativos com finalidade estatutaria de apoiar captar e executar atividades de ensino pesquisa extensao desenvolvimento institucional cientifico e tecnologico e estimulo a inovacao para a elaboracao do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Mata da Camara no municipio de Sao Roque SP e divulgacao do Plano de Manejo ao Publico nos termos do art. 74 inciso III alinea a da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Renovação da anuidade junto à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de manter o vínculo institucional da CAPSECI com entidade representativa dos Regimes Próprios de Previdência Social no âmbito estadual, possibilitando o acesso a apoio técnico, capacitações, orientações normativas e ações de fortalecimento da governança previdenciária.

CAPSECI · Cianorte/PRR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ESTRATÉGICA, ABRANGENDO O DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, PLANEJAMENTO E APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Secretaria Municipal de Cultura · Saboeiro/CER$ 45 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO NA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), A ORGANIZAÇÃO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA-MG EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação da M.S. DINIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.662.606/0001-72 para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em emendas parlamentares na área da saúde, destinados ao apoio institucional da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as fases de planejamento, captação, elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais e estaduais, em conformidade com a legislação vigente

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento em Gestao Publica, de natureza predominantemente intelectual e estruturante, destinados a implantacao da Governanca das Contratacoes e ao apoio tecnico especializado ao setor de compras e planejamento, abrangendo o diagnostico institucional, a modelagem e padronizacao de fluxos, procedimentos e artefatos da fase preparatoria, bem como a orientacao

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 96 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil