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174 resultados para "Aquisição de TECIDOS, conforme"

Dispensa27/05/2026encerrado

Refere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de elevador de passageiros instalado na unidade Pronto Socorro Central da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência conforme especificações contidas no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 724 – DAHUE Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., BASIC Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 25.226,22. Local de Entrega após confirmação com a Diretoria de Projetos, Obras e Serviços: Pronto Socorro Central - Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 425 - Parque Bitarú - São Vicente/SP. - Telefone: 3569-5900 ou na Sede da Secretaria da Saúde de São Vicente: Rua Padre Anchieta, nº 462 – 5º andar – São Vicente/SP – Telefone: 3569-5700 Processo SEI 12590/26 -00

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Refere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de um elevador de passageiros instalado na unidade CEMESV – Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente da Diretoria de Atenção Especializada conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 735 – DAE. Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., Nossa Tech Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 3.061,81 Local de Entrega: Rua XV de Novembro, nº 176 - Centro - São Vicente - Telefone: (13) 3569-1430

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Objeto: Aquisição emergencial de Equipamento de Proteção Individual – EPI, tipo macacão de segurança, destinado aos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, nos termos da tabela abaixo e conforme condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 58/2022. MACACÃO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) DE POLIPROPILENO COM FILME DE POLIETILENO MICROPOROSO, CAPUZ DE DUAS PEÇAS COM ELÁSTICO, FECHAMENTO FRONTAL COM ZÍPER BIDIRECIONAL SEM ABA PROTETORA, ELÁSTICO NA CINTURA, PUNHOS E TORNOZELOS. CA 39183 3.000 UNIDADES 14,90 unidade 44.700,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Aquisição de manta geotêxtil não tecida tipo Bidim ou equivalente técnico, destinada à execução do sistema de drenagem da quadra de areia localizada na Praça da COHAB, no Município de Barroso - MG, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, evitar o encharcamento do solo, aumentar a durabilidade da estrutura esportiva e proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela população, em conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Aquisição de Estação de Trabalho (Workstation) compacta de alto desempenho dedicada à Inteligência Artificial local equipada com processador de arquitetura ARM, Estação de Trabalho (Workstation) compacta de alto desempenho para Inteligência Artificial local, conforme especificações técnicas da seção 3 do TR performance computacional mínima de 1. Processo eletrônico na integra disponível no SIPAC-LINK: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=225815.

IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 60 mil
Dispensa25/05/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas em tecido Dry Fit, destinados à campanha nacional "Maio Laranja", voltada a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os materiais serão utilizados em espaços públicos e institucionais com o objetivo de promover a conscientização da comunidade local sobre os riscos, sinais e formas de combate a essa grave violação dos direitos humanos, com entrega em parcela única, conforme necessidade da Administração, nos termos deste Termo de Referência

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AO PÚBLICO-ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de baterias seladas chumbo-ácido (VRLA), 12V 7Ah (ou 9Ah), com serviços de substituição e instalação, destinadas ao nobreak SMS Atrium AT3000Bi e ao módulo de bateria Atrium, visando garantir o funcionamento contínuo e seguro dos equipamentos de informática e da infraestrutura tecnológica do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) conjunto de Cadeira de madeira p/altar (conj. c/ 3), 01 (um) Kit Violão Eletroacústico, 01 (uma) Cruz em madeira maciça, 01 (uma) Cortina em Tecido com forro blackout e trilho tipo Suíço, 01 (um) Conjunto Tapete passarela, 01 (um) Conjunto Âmbula e Cálice, 01 (um) Sino Carrilhão c/ 4 sinos, 01 (um) Jarra c Bacia ofertório (Ânfora) e 02 (duas) Bandeja da Santa Ceia ( Cálice e Pão), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui o objeto da contratação a aquisição de cadeiras ergonômicas para escritório destinadas aos colaboradores do Instituto de Previdência. Apresente alta resistência e com assento em espuma anatomicamente injetada, revestida em tecido poliéster ou couro sintético, na cor preta. Estrutura giratória em aço na cor preta. Com mecanismo RELAX com graduação da intensidade do balanço, de acordo com peso do usuário (mais ou menos flexível). Ajuste a gás/pneumático da altura do assento. Que seja certificada conforme NR 17.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Aquisição de 1.000 camisetas esportivas personalizadas (900 adultas e 100 infantis), em tecido tecnológico 100% poliamida (DRY-FIT) na cor branca, com gramatura de 105 g/m² e proteção UV 50%, todas em suas respectivas grades de tamanho. O modelo deve ser unissex, com manga curta, corte reto, gola redonda e etiqueta de identificação normativa, apresentando personalização em silk-screen na frente, costas e manga, nas cores azul e amarelo, conforme arte definida pelo TJRR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE COLETES SEM MANGAS, CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM NA COR CÁQUI, COM FECHAMENTO FRONTAL EM ZÍPER, CONTENDO 02 (DOIS) BOLSOS FRONTAIS E 02 (DOIS) BOLSOS TRASEIROS COM FECHAMENTO EM VELCRO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN DE PEQUENO PORTE NA PARTE FRONTAL E DE TAMANHO MÉDIO NAS COSTAS, ALÉM DE ELÁSTICO TRASEIRO PARA MELHOR AJUSTE AO CORPO, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.920/2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado do Paraná e Município de Bituruna/PR destinadas à substituição das existentes na área externa do Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, considerando que, por permanecerem continuamente expostas às condições climáticas, como sol, chuva, vento e umidade, apresentam desgaste natural, desbotamento e deterioração do tecido. A substituição visa preservar a adequada apresentação do espaço público, promover um ambiente de respeito e identidade nacional, fortalecer o sentimento de cidadania entre os servidores e valorizar os símbolos, valores cívicos e tradições culturais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 147/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Aquisição de 06 (SEIS) TAPETES DE LETRAS COLORIDOS CONFECCIONADO EM EVA; 06 (SEIS) TAPETES DE NÚMEROS CONFECCIONADO EM EVA; 03 (TRÊS) TÚNEL EM TECIDO COLORIDO; 04 (QUATRO) CONJUNTO DE RECURSOS PARA PRÁTICAS CORPORAIS C/ NO MÍNIMO 68 PEÇAS; 01 (UMA) MESA INTERATIVA; 01(UMA) CASINHA C/ ACESSO PARA PORTADOR DE CADEIRA DE RODAS 2 PORTAS E 4 JANELAS; 04 (QUATRO) CONJUNTO DE BALANÇO SIMPLES COM ESCORREGADOR; 07 (SETE) GANGORRA DE 2 LUGARES; 05 (CINCO) GANGORRA DE 3 LUGARES; 02 (DOIS) CARROSSEL; 02 (DOIS) EQUIPAMENTO DE BASQUETE INFANTIL; 02 (DOIS) CONJUNTO DE GOL; 01 (UM) PLAYGROUND; 02 (DOIS) TÚNEL RECREATIVO INFANTIL,conforme recursos próprios do Município de Kaloré, Estado do Paraná, através da adesão à Ata de Registro de Preço N° 10/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 120 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Aquisição de forno tipo mufla para tratamento térmico, novo e de primeiro uso, com controlador eletrônico microprocessado ou tecnologia equivalente, programação de ciclos térmicos com tempos e temperaturas customizáveis, temperatura máxima de operação contínua de, no mínimo, 1.150 °C, câmara interna com isolamento térmico de alta eficiência, resistências adequadas a altas temperaturas, sensor de temperatura compatível, sistema de abertura que reduza a exposição do operador ao calor, gabinete externo resistente à corrosão e adequado ao uso laboratorial, alimentação elétrica de 220V, manual em língua portuguesa e acessórios essenciais ao pleno funcionamento, como base ou prato refratário interno, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE ED., CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO · Salto/SPR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 50 UND DE COBERTOR SOLTEIRO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,80M X 2,00M, MATERIAL MACIO, RESISTENTE, COM BOM CONFORTO TÉRMICO, ACABAMENTO REFORÇADO E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, 50 UND DE TRAVESSEIRO TIPO CONFORT, APROXIMADAMENTE 450G, COM ENCHIMENTO ANTIALÉRGICO, MACIO, COM BOA SUSTENTAÇÃO, REVESTIMENTO RESISTENTE E DE TOQUE SUAVE, 50 UND DE COLCHONETE/COLCHÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,60M X 0,60M, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE, COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA (UTILIZADO PARA HORA DA SONECA DOS ALUNOS), ACABAMENTO REFORÇADO E FÁCIL LIMPEZA E 50 UND DE FRONHA EM MALHA 100% ALGODÃO, TECIDO MACIO, RESPIRÁVEL, COM BOA DURABILIDADE, ACABAMENTO REFORÇADO E TAMANHO PADRÃO PARA TRAVESSEIRO, PARA USO DAS TURMAS DE INTEGRAL E DE REFORÇO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CMEF PROFESSOR JOÃO REVERS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) ROLOS DE TECIDO DE CHITA, EM DIVERSAS CORES, COM 50 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA CADA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONFECÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS, PAINÉIS, ORNAMENTAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS UTILIZADOS NA AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A FESTA DA TAINHA, A FESTA DE AGOSTO, A FESTA DO ROBALO E DEMAIS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NA FESTA DA TAINHA, COM INÍCIO EM 17 DE JULHO DE 2026, BEM COMO NAS DEMAIS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PREVISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil