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222 resultados para "Aquisição de servidores, bem"

Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26 Aquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

“Aquisição de ovos de chocolate, em decorrência da comemoração da Páscoa, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, aos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município, aos professores e funcionários da referida entidade, bem como aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e estagiários em exercício junto à Administração Pública Municipal, além dos participantes dos programas de frente de trabalho vinculados à Prefeitura Municipal de Iacanga, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.’’

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 65 mil
Dispensa10/02/2026

Aquisição de uniformes padronizados destinados aos servidores operacionais do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com a finalidade de garantir a correta identificação funcional, a segurança e a proteção dos servidores no exercício de suas atividades, em conformidade com a Recomendação nº 0017/2024/02PJ/ITU, expedida pelo Ministério Público, bem como com as normas de segurança e identificação aplicáveis.

Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da SSBr - Strong Security Brasil para a prestação de serviços educacionais (treinamento preparatório e aquisição de vouchers de inscrição) para o exame de certificação CGRC-Oficial ISC, na modalidade à distância, com o intuito de atender as demandas administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), objetivando o aprimoramento de competências profissionais dos servidores estaduais, bem como o fomento à capacitação e à disseminação do conhecimento no âmbito de nossas subunidades.

Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/05/2026

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das dependências da Câmara de Vereadores, proporcionando ambiente apropriado para o desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público.Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis à rotina diária da instituição, sendo utilizados na limpeza dos ambientes internos, higienização de sanitários, acondicionamento correto de resíduos, bem como no atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante reuniões, sessões e demais atividades realizadas nas dependências do Poder Legislativo.Os sacos de lixo destinam-se ao correto armazenamento e descarte dos resíduos produzidos diariamente, contribuindo para a organização e manutenção da limpeza dos ambientes. Os copos descartáveis são necessários para disponibilização de água e outras bebidas aos usuários da Câmara. Já os produtos de limpeza, como água sanitária, lava roupas líquido e álcool 46°, são essenciais para higienização e conservação dos espaços e materiais utilizados diariamente.Da mesma forma, papel toalha, papel higiênico e guardanapos de papel constituem itens básicos de higiene e apoio às atividades internas, garantindo condições adequadas de uso dos sanitários, copa e demais ambientes da instituição.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a adequada conservação das instalações do Poder Legislativo Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 937
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Dispensa10/03/2026

A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidor

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) JAQUETAS DE FIBRA COM BORDADO NO PEITO, SENDO 01 (UMA) NO TAMANHO G E 01 (UMA) NO TAMANHO GG, BEM COMO DE 10 (DEZ) CAMISETAS COM BORDADO NO PEITO, SENDO 05 (CINCO) NO TAMANHO G E 05 (CINCO) NO TAMANHO GG, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13584/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 704
Dispensa31/03/2026encerrado

Aquisição de bebedouros, bem como de torneiras para bebedouro compatíveis, sendo 50% (cinquenta por cento) para água gelada e 50% (cinquenta por cento) para água natural, destinadas ao atendimento integral das necessidades do prédio-sede da SMED, assegurando a continuidade do fornecimento de água potável aos servidores, colaboradores e visitantes nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 34 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Aquisição de capacetes de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e do Gabinete do Prefeito, visando garantir a proteção individual dos servidores no desempenho de suas atividades institucionais, especialmente aquelas que envolvam deslocamentos em vias urbanas e rurais, bem como ações externas de caráter administrativo e institucional.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Trata-se da necessidade de aquisição de um púlpito e kit microfone de lapela sem fio para uso no auditório, para atender a demanda da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso do Sul (SR/MS). Além disso, a aquisição de estojos organizadores de cabos se faz necessária visando apoiaras ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR-DNIT/MS. O objetivo é aprimorar o bem-estar e as condições laborais dos servidores, em conformidade com as diretrizes do PLS -SRE/MS - Biênio 2025/2026.

DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.

GERAL · Jacareí/SPR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.

GERAL · Jacareí/SPR$ 572
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do material, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

CONTRATA-SE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO FIAT CRONOS, PLACA SDA-9108, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA SE ENCONTRA INOPERANTE, COMPROMETENDO O CONFORTO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS ALTAS TEMPERATURAS E DA ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

A aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.

EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa02/02/2026

Aquisição de materiais para a iluminação e incluso serviço de mão de obra para instalação no sistema de iluminação da estação de tratamento de esgoto (E.T.E). A contratação justifica-se pela necessidade de manter condições adequadas de iluminação, garantindo a segurança dos servidores durante a execução das atividades operacionais, bem como a adequação visualização das áreas de trabalho. A melhoria do sistema de iluminação contribui para a eficiência das rotinas de manutenção, operação, reduzindo riscos de acidentes e falhas operacionais. DFD nº 32/2026 -MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº S3722.26 do dia 19/01/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 32 mil