Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa exclusiva para o serviço de cessão de direitos de exibição e transmissão ao vivo em TV Aberta e Internet, sem exclusividade, a título universal, em caráter irretratável e irrevogável dos campeonatos cearenses de futebol da temporada de 2026.FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TREINAMENTO DOS SISTEMAS, E SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO E CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 177 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para cessão de direito de uso locação de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, destinados à Câmara Municipal de Dias d'Avila/BA.Câmara Municipal de Dias D'ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 32 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 482
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB E BANCO DE DADOS EM NUVEM, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (PPA, LDO, ORÇAMENTO, BALANCETE, TESOURARIA, PATRIMÔNIO E BALANÇO GERAL), ARRECADAÇÃO (IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO, GESTÃO DE ARRECADAÇÃO, DÍVIDA ATIVA, CEMITÉRIO E GERENCIAMENTO E APURAÇÃO DE ISS/IBS), GESTÃO DE COMPRAS (COMPRAS, LICITAÇÃO, PREGÃO, ALMOXARIFADO, FROTA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROTOCOLO, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, DOSSIÊ E PREVIDÊNCIA SOCIAL), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E E-SIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO HOSPEDAGEM EM NUVEM, DISPONIBILIZAÇÃO DE BACKUPS AUTOMÁTICOS E SUPORTE CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026É objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, para implantação de sistema de informática (softwares) para gerenciamento de processos ambientais, incluindo a cessão do direito de uso do programa para número ilimitado de computadores, a disponibilização de suporte para os usuários, treinamento e manutenção do sistema.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade28/05/2026. Contratação de cessão de direito de uso da licença institucional do software MATLAB, modalidade Campus Wide License (CWL), incluindo acesso ao MATLAB, Simulink, toolboxes disponibilizadas pelo fabricante, suporte técnico especializado e direito de atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, ensino e pós-graduação do Observatório NacionalOBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
Dispensa27/05/2026encerradocontratação de serviço de cessão de direito de uso de software.HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para cessão de direito de uso licenciamento de sistema informatizado de Sistema de Frota, destinado ao controle interno e ao atendimento das exigências dos órgãos de controle externo, em conformidade com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, incluindo serviços de implantação, hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualização do sistema e garantia de portabilidade e exportação de dados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Busca-se uma solução totalmente Integrada entre módulos em banco de dados único, e que seja 100% WEBPrefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA RESERVA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 08.346.733/0001-94 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - CNPJ No 03.599.148/0001-82 PARA CESSAO DE DIREITOS DE EXIBICAO CINEMATOGRAFICA NO CINE CULTURA - FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de solução tecnológica integrada, aderente ao SIAFIC - Decreto nº 10.540, de 5/11/2020, para gestão de almoxarifado e patrimônio, contemplando cessão de direito de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização, com integração automática, em tempo real e sem intervenção manual com os sistemas contábil, orçamentário, financeiro (Sistema de Informações Municipal - SIM ) e de compras, se necessário, do ente (FJPO Fundação José Pedro de Oliveira).FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 53 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 32 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E INSTALADO NO AMBIENTE DATACENTER DO CIASC, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM NA MODALIDADE DENOMINADA: "AR - DIGITAL" E OS DECORRENTES SERVIÇOS DE GESTÃO DE REMESSA POSTAL, EMISSÃO DE PARECERES EXARADOS NAS APRECIAÇÕES DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INDICAÇÃO DE CONDUTOR, RECURSO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO · Rio Negrinho/SCR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços21/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reprodução de software em qualquer suporte técnico, migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso (locação) de software de folha de pagamento/app, Sistema de Protocolo/APP, Sistema de Controle Interno/App, Portal da Transparência e Dom – Diário Oficial Município para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho d´Água das Cunhãs– MA.Secretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 123 mil
Dispensa21/05/2026Contratação da Cessão de Direito de Uso do Sistema DETRANNET, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC e Serviços de emissão de Notificações de Trânsito aos Proprietários de Veículos.Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 437 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo cessão de direito de uso (licenciamento), implantação, parametrização, customização, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem, suporte técnico especializado e atualização de software de gestão integrada, destinado à automação e gerenciamento das atividades administrativas, financeiras, contábeis, operacionais e finalísticas do Conselho RegionalCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA · João Pessoa/PBR$ 83 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATO DE CESSAO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS CNM COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO COMO CESSIONARIO E A LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. COMO DESENVOLVEDORA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi