Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
186 resultados para "CESSÃO DE IMÓVEL COM"
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa18/05/2026
CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, SITUADO NA AVENIDA GOIÁS, Nº 657, SÃO JOSÉ, LOTE 15, QUADRA 133, SETOR 002, SÃO FELIX DO XINGU/PA
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
A cessão de uso de parte do imóvel de propriedade da União, pertencente à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, correspondente a uma sala medindo 25,36m² localizada no Fórum Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, situado na Rua Maria Souza Carvalho, 01, Bairro Marianga Itabaiana/SE, CEP 49.500-000, para instalação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.
JUSTICA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa15/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026
Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativa
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ITUMBIARA/GO DA CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 240 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE BOA VISTA/RR
GECOT · Brasília/DFR$ 531 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PRONTO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PA PM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, GO, CONFORMÊ PREVÊ O MN AD 020, 059 E 205 VIGENTES.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADO A CESSÃO DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADO NA RUA DURVAL PIRES DE CERQUEIRA, Nº 280 CAMINHO DO OESTE, SANTO ESTEVÃO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 72 mil
Dispensa26/06/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.006/2026/CV, referente ao imóvel situado na Praça Stélio Machado Loureiro, s/nº, próprio da Prefeitura Municipal de Tanabi e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel de domínio da União, consistente em uma sala comercial localizada no interior da Base Aérea de Anápolis – BAAN, com área total de 13,07 m² (treze metros quadrados e sete centímetros quadrados).
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026
Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREA DE 104,06M² DE IMÓVEL PRONTO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BENTO, CENTRO, ZONA URBANA DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA INSTALAÇÃO DO PA NOVO ARIPUANÃ/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/AC
GECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Dispensa21/05/2026
CESSÃO EM COMODATO NÃO ONEROSO DE ÁREA DE 144 M² DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, Nº 1200, BAIRRO HORTO FLORESTAL, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. EMPRESARIAL BELO HORIZONTE II/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade26/02/2026
Constitui objeto do presente Termo a cessão gratuita de uso de espaço físico delimitado no interior do imóvel público denominado “Casa do Agricultor”, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski, nº 1380, Bairro Botiatuba, CEP 83.511-000, Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Dispensa17/08/2026
CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" O BENEFICIÁRIO SENHOR ELVIS PINTO LIMA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IMIGRANTE GALILEU MÓDENA, Nº 40, BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE AO SR. WILSON DA SILVEIRA PEDROSO.
SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" A BENEFICIÁRIA SENHORA MAISA CORNELIO DA SILVA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO INÁCIO JACOB, Nº 381, BAIRRO JARDIM GRAMADO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 18274 - 559, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.
SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade22/07/2026
O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil