Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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178 resultados para "CONCESSÃO DO USO DE"

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação da empresa para fornecimento e manutenção de software de gestão pública na área ambiental (concessão de licença de uso do sistema de gestão ambiental, serviços de instalação, implantação, customização inicial, manutenção técnica via suporte ou presencial, suporte técnico e prestação de garantia de um sistema informatizado específico para computadores e plataforma web, bem como oferecimento de treinamento periódico).

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Estrela/RSR$ 36 mil

Dispensa08/01/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos e implantacao de Sistema Software de gerenciamento e monitoramente dos programas de politicas publicas de incentivo a agricultura familiar PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar e PAA Programa de Aquisicao de Alimentos para usuarios ilimitados incluindo a concessao da licenca de uso do software treinamento desenvolvimento de customizacao suporte e manutencao do sistema

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 36 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Inexigibilidade06/08/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado como corretor de imóveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura para a elaboração de avaliações imobiliárias para fins de instruir processos de compra, venda, permuta e concessão de direito real de uso para suprir as necessidades do município de Santo Antônio do Sudoeste.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 394 mil

Dispensa05/08/2026

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30

Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADOS AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 2 mil

Dispensa15/06/2026

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0

Dispensa08/06/2026

OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.

Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22

Inexigibilidade06/04/2026

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Credenciamento de interessados na Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, do imóvel urbano denominado "Barracão Industrial Antônio Merenda" situado no Lote nº 01 da Quadra 27-A (Matrícula 17.281), com área construída de 325,20 m², localizado no Município de Uniflor/PR

Departamento de Administracao · Uniflor/PRR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108

Inexigibilidade27/01/2026

a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público, consistente no Lote nº 10, da Quadra nº 20, do loteamento Parque Ana Laura, com área de 38.727,75 m², localizado no Município de Douradina/PR, em favor da Associação dos Agropecuaristas de Douradina-PR.

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 0

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.

Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0

Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NOVOS, EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E CONCESSÃO DE GARANTIA MÍNIMA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 61 mil

Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO, JUNTO AO FORNECEDOR M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA., PARA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO UMA PARA A UNIDADE 5434 – GN SUPORTE TESOURARIA (GESUP), VINCULADA À SN OPERAÇÕES FINANCEIRAS (SUOPE) E SITUADA EM SÃO PAULO/SP, E OUTRA PARA A UNIDADE 5323 – GN TRIBUTOS, VINCULADA À SN CONTABILIDADE E TRIBUTOS (SUCON) E SITUADA EM BRASÍLIA/DF.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de Administração Previdenciária, compatíveis com o Decreto no 10.540/2020 (SIAFIC), compreendendo os módulos de Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública, Informações para SIGFIS, Patrimônio, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Tesouraria, bem como serviços de implantação/conversão de dados, treinamento básico e disponibilização de horas de assistência técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 112 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil

Dispensa06/01/2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO 01 ACESSO PARA A SUOPE/GESUP/SP E 01 ACESSO PARA A SUCON/GETRI/DF.

GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO, JUNTO AO FORNECEDOR M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA., PARA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO UMA PARA A UNIDADE 5434 ? GN SUPORTE TESOURARIA (GESUP), VINCULADA À SN OPERAÇÕES FINANCEIRAS (SUOPE) E SITUADA EM SÃO PAULO/SP, E OUTRA PARA A UNIDADE 5323 ? GN TRIBUTOS, VINCULADA À SN CONTABILIDADE E TRIBUTOS (SUCON) E SITUADA EM BRASÍLIA/DF.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil

Dispensa22/07/2026

Concessão de espaço público para o funcionamento do Restaurante Universitário do campus de Toledo, para uso de pessoa jurídica especializada no preparo e fornecimento de refeições junto à comunidade acadêmica da Unioeste/Toledo

UNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 1,2 mi

Dispensaregistro de preços14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão/Licença de uso de Softwares de gerenciamento de licitações/compras, gestão de contratos, gestão de frota, gestão de concessão de diária, gestão contábil, RH e arrecadação, gestão es

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil

Inexigibilidade29/04/2026

DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,

BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade14/04/2026

Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF

CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi

Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.

Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 55 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.

MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil