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165 resultados para "CONCESSÃO para a realização"

Inexigibilidade23/07/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Concessão de Patrocínio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Tucunduva, para auxiliar projetos em prol da Segurança Pública do Município de Tucunduva-RS no ano de 2026, incluindo ações de prevenção à violência, manutenção do projeto de monitoramento eletrônico e realização da formatura do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por da QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO para realização do Evento do Dia Internacional da Mulher – Barreto bem como a execução da contrapartida a oferta contínua de programação artística e cultural, a organização do evento garantindo a infraestrutura adequada para o evento, e a promoção de ações de desenvolvimento social e econômico para a comunidade, decorrente da concessão do patrocínio.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONCESSÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEPACAJUS E A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU - AVCPVC, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.212.286/0001-41 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO, NO DE PACAJUS /CE.

GABINETE DO PREFEITO · Pacajus/CER$ 50 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Rooftop”, localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 01”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 02”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação da empresa INFOCO RH LTDA, para a realização de inscrições no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma horas) horas presenciais, destinado aos vereadores Caio Ferraz, Jonair Da Silva Ferreira, Kelley Bonicenha e servidores Mayara Vieira Gallon, Vinicius Fantin Sirtoli e Thiego Bitten-court Dos Santos considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Pre-sidente da Câmara Municipal de Linhares/ES Sr. Ronald Passos.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de concessão de hospedagem e alimentação para a equipe diretamente envolvida na organização, produção e execução do evento de recepção da participante Chaiany, integrante do programa Big Brother Brasil 2026, a ser realizado no município de São João d'Aliança – GO. Considerando a natureza do evento, que se caracteriza como atividade de grande porte, com significativa previsão de público e relevante impacto social, cultural e turístico para o município, faz-se imprescindível a presença de profissionais técnicos e operacionais que atuarão em regime intensivo antes, durante e após a realização do evento. Em levantamento realizado no comércio local, que o Atos Hotel é o único estabelecimento no município que oferece, de forma integrada e contínua, os serviços de hospedagem aliados à alimentação (refeições), que inclui (02) refeições e (01) um quarto duplo com condição indispensável para garantir a permanência adequada da equipe técnica durante todo o período do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 316
Dispensa25/03/2026

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 63 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de placas comemorativas destinadas a realizacao de homenagens institucionais a personalidades de reconhecida relevancia para o Municipio de Caete no contexto das comemoracoes alusivas ao aniversario de 312 anos de emancipacao do municipio. A contratacao contempla a producao de placas em aluminio modelo D.180 codigo 21418G acompanhadas de estojo redondo de 18 cm na cor azul confeccionadas com papel especial para sublimacao PL 41 8 devidamente personalizadas de acordo com a identidade visual e a tematica definida para o evento institucional bem como a confeccao de placas em aco inox personalizadas por meio de sublimacao ou silk conforme a tecnica mais adequada ao material e ao acabamento nas dimensoes de 40 x 25 cm destinadas a concessao de homenagens oficiais.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 15 mil