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251 resultados para "CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;"

Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MATO GROSSO, AMAZONAS, RIO DE JANEIRO, VERGÍLIO PLAUTH E O LOTEAMENTO DO PROGRAMA CASA CATARINA, VISANDO MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ETP, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Paial/SCR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO BANDA POPTOK, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DEVIDAMENTE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARVALHÓPOLIS FOLIA 2026”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO E CONDIÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DO LAZER E DO TURISMO LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO BANDA PROJETO X, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DEVIDAMENTE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARVALHÓPOLIS FOLIA 2026”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO E CONDIÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DO LAZER E DO TURISMO LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ANTTONIO MARCOS E BANDA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DEVIDAMENTE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARVALHÓPOLIS FOLIA 2026”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO E CONDIÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DO LAZER E DO TURISMO LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade06/02/2026

1.1. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO BANDA TEQUILA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DEVIDAMENTE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “CARVALHÓPOLIS FOLIA 2026”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO E CONDIÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DO LAZER E DO TURISMO LOCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral própria para consumo humano, sem gás, embalada em garrafões de coloração azul, transparente de polipropileno ou policarbonato c/20 litros, conforme as especificações do INMETRO e com comodato de vasilhame, a ser entregue na sede da Secretaria de Justiça, Cenpren e Núcleos Regionais do Estado de Altamira, Paragominas, Marabá e Breves, conforme disposto no Termo de Referência, anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica e embalada em copo transparente de no mínimo 200 ml, em caixa com 48 unidades, validade mínima de 06 meses, entregues na sede da Secretaria de Estado de Justiça – SEJU, conforme disposto no Termo de Referência, anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica

SEJU · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

ITEM 1: Balcão, TIPO: Promocional, portátil, USO: Eventos e exposições, MATERIAL: Estrutura: ABS, Haste: Metal, Comprimento: 64cm, Largura: 38cm, Altura total: 2mt, Altura balcão: 82cm. ITEM 2: Banner ROLL UP: devem ter altura de 2 metros e largura de 80 cm. 1.2. Material: O suporte/pedestal deve ser confeccionado em material leve e resistente, como alumínio, com sistema de retração de fácil manuseio. 1.3. Impressão: A impressão deve ser digital, em alta resolução (mínimo de 1200 dpi), com garantia de durabilidade das cores por pelo menos 2 anos em ambientes internos. 1.4. Design: As artes visuais devem ser fornecidas pela Unioeste e o fornecedor deve se comprometer a realizar ajustes técnicos para compatibilidade com o material impresso, garantindo qualidade visual e legibilidade das informações. 1.5. Portabilidade: O conjunto deve incluir uma bolsa de transporte e armazenamento, tornando fácil o deslocamento e a proteção do banner. Demais especificações conforme constante do Termo de Referência (Anexo VI). ITEM 3: Lona personalizada: deve ter medida de 80 cm x 2m com impressão digital externa refilada (será utilizada para substituir a lona de outro banner Roll Up, por isso não precisa do suporte/pedestal) Demais especificações conforme constante do Termo de Referência (Anexo VI).

UNIVERSIDADE EST OESTE DO PARANA (REITORIA) · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências),, conforme Termo de Referência. Aquisição de Materiais de Higiene, limpeza e descartáveis para manutenção e limpeza para a Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ · Bom Jardim/RJR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CADERNOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, CONFORME NECESSIDADES DO ENSINO REGULAR, AULAS COMPLEMENTARES NOS ANOS FINAIS E EJA, OBEDECENDO AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 65 mil
Dispensa19/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru, denominado “Val de Palmas P01”, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e de todos os equipamentos necessários para sua completa execução, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e de acordo com projetos básicos apresentados pelo DAE, planilhas e demais condições especificadas no Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, anexo do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 5,8 mi
Dispensa07/05/2026

1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO E MEMORANDO Nº 37.264/2026 DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-DPAS, COM ENTREGA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENTREGAR OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME PLANILHA EM ANEXO E DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 65 mil
Dispensa11/06/2026

Ar Condicionado tipo Split, modelo Piso Teto, Sistema INVERTER, referência ELGIN (ou similar), capacidade de 24.000 Btu/h cada, com insuflamento direto, ciclo Frio (somente refrigeração), tensão 220 V, monofásico, 60 Hz, gás refrigerante R-32, controle remoto sem fio, unidades externa e interna para instalação aparente na parede, incluindo Kit de ligação entre as unidades, conforme Termo de Referência anexo.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 38 mil