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227 resultados para "CONSTITUI O OBJETO DESTE"

Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Mapeamento de Processos, Engenharia de Requisitos e Desenvolvimento Incremental de Sistema para Gestão de Fundos e Instrumentos do MDA", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420260027-005840, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em 25 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Dispensa10/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hospitalares destinados à realização de exames de eletroneuromiografia, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 36 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, laser preto e branco, colorida, incluindo a prestação de serviços de instalação, configurações dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento de gestão, atendimento de chamados via web e presencial, incluindo o fornecimento de peças e suprimentos originais do fabricante, exceto papel, para atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Bocaiúva do Sul-Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Bocaiúva do Sul/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste contrato a Prestação de Serviço de Informação para a análise ou recuperação de crédito em relações comerciais através da disponibilização de acesso para uso do banco de dados denominado Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, mantido pela CDL Goiânia, integrado nacionalmente pelo SPC Brasil, que centraliza as informações de todos os SPCs de modo independente e não solidário.

CONSELHO REG. DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS · Goiânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 60 mil
Dispensa08/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado “Trabalho decente em contextos complexos: Diagnóstico, monitoramento e fortalecimento institucional nos setores rural, da construção civil e em grandes eventos.” oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 41, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade de Brasília, em 09 de dezembro de 2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 450 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de itens personalizados, destinados à realização de campanhas temáticas de saúde, ações educativas, eventos institucionais e demais atividades correlatas, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 117 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de ponto eletrônico, com disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, incluindo licença de uso do software, instalação, treinamento, configuração do sistema, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e atualização da solução, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 6 mil