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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E"

Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER) DE PROCESSOS E DISPONIBILIZAÇÃO ATRAVÉS DE INTERNET, PARA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, COM A INTEGRAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS E PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES DISPONIBILIZADA PELOS TRIBUNAIS, CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. para realização de inscrição de 02 (duas) servidoras do Instituto Ambiental de Maringá – IAM no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição de Inverno”, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, contemplando participação presencial nas palestras e oficinas técnicas, material de apoio, certificado digital e disponibilização posterior do conteúdo gravado do evento.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudo de Pesquisas na Administração Pública Ltda", CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação” na modalidade presencial, em Foz Do Iguaçu – PR, no período de 20 a 25 de junho de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026

contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas. A contratação visa à aquisição de uma inscrição para participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.​​, para prestação de ação de treinamento "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com carga horária de 26 horas, a realizar-se no período de 23 a 26/03/2026 em Foz do Iguaçu - Paraná, visando à capacitação técnica da servidora FLÁVIA ESTEFÂNIA BORGES TEGOSHI, Matrícula 70110-8, Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE).

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº14.133/2021, visando à contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, para inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Operacional, visando à implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Baixo Guandu/ES, contemplando estudo técnico institucional, mapeamento de áreas críticas, definição de arquitetura tecnológica (equipamentos, softwares e dimensionamento da infraestrutura), elaboração de plano de implantação e manutenção, análise de viabilidade financeira e operacional, bem como diretrizes para futura contratação da solução, em atendimento a Secretaria Municipal de transito, transporte, mobilidade urbana e segurança pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo destinados à modernização ou substituição dos elevadores da Seção Judiciária de Rondônia, incluindo a análise comparativa técnico-financeira das soluções possíveis e a elaboração das peças técnicas necessárias à futura contratação da execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 55 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi