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227 resultados para "CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE"

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e pro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e XIX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Nupemec; Facilitadores(as) restaurativos(as) credenciados(as) no Nupemec; Membros do Ministé

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil