Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por profissionais habilitados como Bombeiros Civis e Brigadistas de Incêndio e Pânico, destinados à atuação preventiva e de pronta resposta a situações de risco e emergências durante a realização do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no periodo de 12/06 até 28/06 promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A contratação visa assegurar a integridade física do público, dos colaboradores e do patrimônio envolvido, em estrita observância às normas de segurança contra incêndio e pânico, bem como às exigências estabelecidas na legislação vigente e pelos órgãos competentes.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo completo, modelados em plataforma BIM, incluindo todas as disciplinas e detalhamentos necessários à execução da adequação dos espaços físicos existentes sem acréscimo de área construída, do prédio do Core-MT em Cuiabá (MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT · Cuiabá/MTR$ 125 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, em razão da Dispensa Eletrônica nº 0025/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 0150/2026, ter sido declarada deserta, em virtude da ausência de propostas válidas aptas à contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto e presencial de “ATUALIZAÇÕES RECENTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 29 e 30JUN2026, na cidade de Brasília/DF, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de Captação de Recursos Federais e o de Elaboração e Análise de Projetos, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF; o primeiro, entre 30 e 31MAR2026; e o segundo, entre 01 e 02ABR2026 e que contarão com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, cada, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 73 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa10/09/2026Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil para Elaboração de Projetos, Orçamento, Fiscalização e Acompanhamento da Ampliação da Sede da Câmara MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO · Morro Redondo/RSR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL,CONSISTENTES EM CONSULTORIA JURIDICA DE ALTA INDAGACAO EM DIREITO PUBLICO, ABRANGENDO AS AREAS DEDIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, FINANCEIRO, ECONOMICO E CORRELATASPrefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 94 mil