Dispensa15/05/2026Hospedagem para a servidora Suelen Regina Alves no período de 21 a 23/02/2024, para participação em curso “TRANSFERE GOV – MÓDULO COMPLETO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA E PARCERIAS DA UNIÃO”.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 610
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PANIFICAÇÃO A SER OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O SENAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 889
Dispensa25/02/2026AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS USUÁRIOS DO CRAS QUE PARTICIPAM DOS CURSOS EM TURNO INTEGRAL, OFERTADOS DURANTE O ANO EM PARCERIA COM O SENAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação dos docentes Daniel Azevedo Lôbo, Rafaella Vieira Lins Leite Parca e Bruno Santos Campos, para ministrarem aulas no Curso: "Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes", respectivamente a ser realizado no dia 06/03/2026, na modalidade de ensino presencial.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026Realização do curso de capacitação intitulado "Como gerir, monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo MROSC - Aspectos aplicados e atuais", destinado à qualificação de servidores públicos que atuam na administração pública do Terceiro Setor da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO COTEC ACN CONFORME PARCERIA FIRMADA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE E COTEC ACNFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADO A CESSÃO DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADO NA RUA DURVAL PIRES DE CERQUEIRA, Nº 280 CAMINHO DO OESTE, SANTO ESTEVÃO - BAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 72 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, A SER OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O SENAR, ESPECIALMENTE NO ENSINO DE NOVAS TÉCNICAS DE ARTESANATO DO MACRAMÊ E CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO FEMININO PARA AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da DPM Educação Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.021.017/0001-77, para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores municipais no curso de capacitação sobre a utilização do Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizado no dia 3/6/2026, com carga horária estimada de 7 (sete) horas.SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026O objeto desta licitação consiste na aquisição de panificados, sucos, geleias, doces e outros, produzidos pela agricultura familiar do Município, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, capacitação, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, estes promovidos pelas Secretarias, departamentos e parcerias com as entidades do município de Rebouças – PR, conforme descrição, quantitativos e especificações.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de curso à distância, on-line: “Liderança Pública do Futuro”, além de licença para Cursos de Gestão e Liderança, por meio da plataforma ALURA, em parceria com a Faculdade de Informática e Administração Paulista – FIAP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 114 mil
Inexigibilidade21/07/2026inscrição de 02 dois servidores da Secretaria Municipal de Finanças e de Planejamento do Município de PancasES no curso online e ao vivo MROSC e Lei 13.0192014 Aplicada:Como Gerir Parcerias com OSCs sem Riscos para o Órgão Público. Chamamento Público, Execução, Monitoramento e Prestação de Contas, promovido por AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026PAGAMENTO DE 3 INSCRIÇÕES PARA O CURSO: ENCONTRO DE CONTADORES - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ENTIDADE PUBLICAS, PROMOVIDO PELA DPM EM PARCERIA COM ABASE, PARA ALCIDES BALZAN, GUILHERME R AIOLFI E SANDRA MARIA BACK FERREIRA.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de curso de capacitação " A Lei Federal n° 13.019/2014: Chamamento Público, instrumento de parceria, plano de trabalho e prestação de contas".Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 840
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE 02(DUAS) SALAS COMERCIAIS SITUADAS À RUA CORONEL OLIVIER FAJARDO,14 – BAIRRO CENTRO EM LEOPOLDINA/MG, DESTINADO A INSTALÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E DEMAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE LEOPOLDINA E O SENAC MINAS, VOLTADO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO,PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade16/06/2026Curso Princípios das Boas Práticas de Laboratório, promovido pela Sociedade Brasileira de Metrologia em parceria com o INMETRO.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 133
Inexigibilidade15/05/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO NOS DIA 18 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 19 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA GISELE TONIOLO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO: LEI FEDERAL N. 13019/20214 - O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Curso presencial "LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", Dias 09/04/26, das 09h às 17h e 10/04/26, das 09h às 12h. Participantes: ANDREIA RITA CIMAROSTI (Matrícula 2003101835) e FERNANDA CORRÊA DA SILVA (Matrícula 2025112506).SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil