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Inexigibilidade

Contratação dos docentes Daniel Azevedo Lôbo, Rafaella Vieira Lins Leite Parca e Bruno Santos Campos, para ministrarem aulas no Curso: "Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes", respectivamente a ser realizado no dia 06/03/2026, na modalidade de ensino presencial.

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
32243347000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32243347000151-1-000015/2026

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Contratação das docentes GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA, TATIANA POLLO FLORES e MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA, para atuarem como formadoras no Curso "Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes", no dia 05/03/2026, na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Penal e Processual Penal.

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Contratação de empresa especializada para fornecimento do curso presencial "Medidas Socioeducativas: SPC a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade", destinado à capacitação dos servidores Tanara da Silva Benites, psicóloga, matrícula nº 2013106755; Maria Beatriz Gava, assistente social, matrícula nº 2004102061; Luciane de Moraes Martins Camargo, educadora social, matrícula nº 2007103272; Letícia de Oliveira Coimbra, assistente social, matrícula nº 2024112032; Liane da Silva Oliveira, auxiliar administrativa, matrícula nº 2007103494; e Alexandre do Nascimento Lima, educador social, matrícula nº 2013107117. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre.

SMTASC - FUNDICA · Alvorada/RSR$ 9 mil
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Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).

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