Dispensa28/04/2026encerrado
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2025 AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 1,4 mi
207 resultados para "Chamada Pública Agricultura Familiar"
Dispensa17/04/2026
Chamada pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como demais legislações correlatas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura.
Unidade Única · Cristina/MGR$ 119 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, através de Chamada Pública, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 140 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (hortifrutigranjeiros), em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 327 mil
Dispensa15/04/2026
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Albertina, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no ANEXO I deste edital
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 52 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Campo Alegre para o período letivo de 2026. Solicitação de compra 101/2026.
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/03/2026
O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa25/03/2026
CHAMADA PÚBLICA 17/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS ARAQUARI E SÃO FRANCISCO DO SUL
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 205 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE · Ponto Chique/MGR$ 76 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Couto de Magalhães de MinasMG.
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026
Chamada pública para Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 881 mil
Dispensa10/03/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 622 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE - Conforme especificações em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 149 mil
Dispensa10/02/2026
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a fim de atender a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Cerro Corá/RN
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 207 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme parágrafo 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA.
Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 340 mil
Dispensa29/01/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil
Dispensa27/01/2026
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES E PLANO NUTRICIONAL MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/PAR$ 850 mil
Dispensa09/01/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE.
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 372 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 316 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 267 mil
Dispensa10/08/2026
REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei no 10.831/2003, o Decreto no 6.323/2007
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 1,6 mi
Dispensa06/08/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 89 mil
Dispensa01/08/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 68 mil
Dispensa30/07/2026
O objeto da Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender os alunos matriculados no IFFar Campus Panambi,
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 153 mil