Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 121 mil
Dispensaregistro de preços15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SERVIÇOS INTEGRADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, INCLUINDO PACOTE ILIMITADO DE MINUTOS PARA CHAMADAS NACIONAIS (FIXO E MÓVEL) CONTEMPLANDO CHAMADAS LOCAL, VC1, VC2 E VC3. O SERVIÇO INCLUI INTERNET MÓVEL 4G/5G COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10 GB POR LINHA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE URA DIGITAL INTEGRADA À TELEFONIA E TARIFAÇÃO CENTRALIZADA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DE CONSUMO. ESTÃO INCLUSOS TAMBÉM O SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E, QUANDO APLICÁVEL, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 140 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 101 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública no 01/2026 do 7° BIB, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação e Lei no 14.628, de 20 de julho de 2023.5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE · Rio Negro/PRR$ 173 mil
Dispensa06/01/2026encerradoConstitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal - PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA, COM CONEXÃO ESTÁVEL, CONTÍNUA E DE ALTA DISPONIBILIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS COM CHAMADAS ILIMITADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MGCâmara Municipal de Janaúba · Janaúba/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ESCO PARA PARTICIPAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEE DA CEMIG, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO À CEMIG, com custo 0 (Zero) para o SAAE, conforme DIDS NºS: 260 E 261/2026.Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 2,3 mi
Dispensa26/01/2026A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de Gêneros oriundos de Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do 9º Regimento de Cavalaria Blindado(UG 160430) e demais Organizações Militares participantes (6º Batalhão de Engenharia de Combate(UG 160402) e 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada(UG 160429), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2026.9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Gabriel/RSR$ 42 mil