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248 resultados para "Com base no art."

Dispensa14/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para contratacao da empresa Jacqueline Maciel Cia Ltda CNPJ 01.797.974 0001 00 para realizar curso especializado CETVE Curso Especializado de Transporte de Veiculos de Emergencia e prova teorica presencial para o servidor Everton Francisco Viana condutor de veiculo de transporte de passageiros e emergencia da Secretaria de Municipio da Saude.Recurso 1659 conta 040345830 2 conta cotrabil 9997 Sia Sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 446
Dispensa13/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHA COMO OBJETIVO ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E GESTÃO PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE DEPURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SC

Secretaria da Receita · São José/SCR$ 2,1 mi
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa/Instituição de Ensino, para prestação de serviços especializados quanto ao planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas Objetiva e Discursiva para seleção de candidatos para provimento de vaga em cargo de natureza permanente (estatutário), com exigência de nível médio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Loanda, com base no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 16 mil
Dispensa30/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para evento da secretaria de saude Cuidando de quem cuida que se realizara no dia 30 de abril de 2026 em virtude do dia do trabalhador esta aquisicao se faz necessaria pois mesmo tendo processo de compra de alimentos em andamento nao havera tempo habil para fazer a compra pelo mesmo.Recurso 1600 Conta Corrente 8155

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 512
Inexigibilidade28/04/2026

Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar a contratação de empresa para realização de visita técnica com fornecimento de mão de obra especializada destinada à execução de manutenção corretiva em equipamento de Raio-X da marca VMI, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Processo tramitou no memorando n° 707/2026, com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DISPENSA LICITATÓRIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES, COM BASE NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021, VISANDO A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, PARA ASSEGURAR A CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E EXTRAÇÃO DE DADOS DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE GESTÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Camboriú/SCR$ 45 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem, com café da manhã, no município de Belém, destinada aos participantes da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, que será realizada nos dias 10 e 11/04/2026, para atendimento estimado de 150 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes do interior do Estado do Pará, observando a instalação adequada de pessoas com deficiência (PcD) e garantindo acessibilidade, baseada no Art. 45 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), bem como atendendo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

SEDUC · Belém/PAR$ 25 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística educativa consistente na realização do espetáculo “Todos Por Um Mundo Melhor”, destinado à promoção da educação ambiental nos municípios consorciados do CIBAX, através da empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.245.733/0001-06, no valor máximo de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), por inexigibilidade com base no art. 74, II da Lei 14.133/21 e suas alterações

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 168 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480