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245 resultados para "Conforme condições e exigências"

Dispensa13/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 20/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 39 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a identificação de perigos, avaliação de riscos e elaboração de medidas de prevenção relacionadas aos fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, em conformidade com as exigências da NR-01 e NR-17, utilizando metodologia técnica que compreenda a participação dos trabalhadores, a caracterização das condições de trabalho, análise de dados e auxílio no desenvolvimento de plano de ação, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e se

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLORAÇÃO RÁPIDA EM HEMATOLOGIA, CORANTE HEMATOLÓGICO TIPO PANÓTICO, CORANTE HEMATOLÓGICO TIPO GIEMSA (0,6%), ÁLCOOL METÍLICO P.A BÁLSAMO DO CANADÁ, EUGENOL, ÀCIDO ACÉTICO 5% E SÍLICA GEL DESUMIDIFICANTE, A SEREM USADOS NOS SETORES DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E PARASITOLOGIA DA GEZEP, PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO PARASITOLÓGICO DIRETO E ENTOMOLÓGICO DOS SEGUINTES AGRAVOS DE SAÚDE PÚBLICA: MALÁRIA, FILARIOSE, ARBOVIROSES, LEISHMANIOSE VISCERAL AMERICANA (LTA), LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) E DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, DESCRITAS NOS TERMOS DA TABELA PRESENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA · Aracaju/SER$ 475
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de Televisor, destinado ao Comando do 3º Distrito Naval, visando suprir as necessidades da Administração no apoio às atividades administrativas, operacionais, de ensino, treinamento, videoconferências,reuniões e apresentações institucionais. A contratação deverá observar todas as especificações técnicas, requisitos de qualidade, condições de fornecimento, critérios de recebimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, assegurando o atendimento ao interesse público, à eficiência administrativa e às disposições da Lei nº14.133/2021.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de café torrado e moído e açúcar tipo cristal, coloração branca, para a Seção Judiciária do Piauí conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a sede da Seção Judiciária do Piauí durante o ano de 2025, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso e Termo de Referência.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 63 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de Produção Técnica, visando ao planejamento e supervisão da infraestrutura técnica, tais como sonorização, iluminação, cenografia, estruturas, projeção, energia, segurança e logística operacional, que demandam planejamento integrado, supervisão especializada e compatibilização entre as exigências artísticas e as condições técnicas disponíveis necessária à realização de eventos culturais promovidos pela Administração Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 37 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO FUTURA DE MEIO DE OGAWA KUDOH PARA USO NOS LABORATÓRIOS DE TUBERCULOSE, EM AMOSTRAS DE ESCARRO/LAVADO BRONCOALVEOLAR, O QUAL É UTILIZADO PARA O CULTIVO DE MICOBACTÉRIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ESTÃO NESTE TERMO NA TABELA EM ANEXO (ANEXO I). CONFORME AS ESPECIFICACÕES NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO,EXATO A SER SEGUIDO.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA · Aracaju/SER$ 34 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de bandeiras institucionais oficiais da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para uso interno e externo, vinculado ao processo administrativo FCEE 4646/2026, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo: (10) BANDEIRA - Material: 100% poliéster ou poliamida Medidas: 128 x 90 cm Processo: estampa digital Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão 2 panos. Dupla face de uso interno e externo. Os brasões devem ser aplicados por meio de impressão digital de alta definição ou bordados de alta qualidade. E. (10) BANDEIRA - Material: 100% poliéster ou poliamida Medidas: 192 x 135 cm Processo: estampa digital Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão 3 panos. Dupla face de uso interno e externo. Os brasões devem ser aplicados por meio de impressão digital de alta definição ou bordados de alta qualidade.

Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de vacinas antirrábicas importadas de uso exclusivo veterinário, destinada à imunização de cães e gatos contra o vírus da raiva, compreendendo a vacinação de animais recolhidos no Abrigo Municipal, animais comunitários, animais adotados em feiras de adoção e animais tutelados por pessoas em situação de vulnerabilidade social, como parte das ações de vigilância em saúde pública desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), em condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento, para um período de 06 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerrado

Eventual aquisição de botijões de gás GLP de 13 kg e 45kg, devidamente cheios e acondicionados conforme as normas de segurança vigentes, destinados ao atendimento das necessidades para atender necessidades do Comando da 3ª Brigada de InfantariaMecanizada – Cmdo 3ª Bda Inf Mec (UASG 160100) e Organizações Militares Diretamente Subordinadas localizadas em Cristalina - GO e atendidas em alimentação pelo Cmdo 3ª Bda Inf Mec, a saber: Companhia de Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Cia C 3ª Bda Inf Mec), 6ª Companhiade Comunicações Mecanizada (6ª Cia Com Mec) e 23º Pelotão de Polícia do Exército (23º Pel PE), para o período de nos termos da 12 (doze) meses tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento deverá ocorrer mediante ,sistema de trocano qual os botijões vazios pertencentes à contratante serão substituídos por botijões cheios, em perfeitas condições de uso, e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladoreslacrados, dentro do prazo de validade competentes

COM.DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA_MEX/GO · Cristalina/GOR$ 16 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025 PROCESSO SCC 10335/2025 SGP e SCC 5642/2025 SIE CONVÊNIO SIMPLIFICADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA FÉLIX JAROSESKI E JOSÉ WRONSKI, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 598 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Inexigibilidade04/05/2026

contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de um compressor de ar odontológico, novo, para uso em consultorio odontologico, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, no Termo de Referência bem como neste instrumento, para entrega na sede da Justiça Federal em Teresina, localizada na Avenida Miguel Rosa 7315, Bairro Redenção, CEP.: 64.018-550, conforme as caraterísticas abaixo: que poderá suprir as necessidade e perfeito funcionamento do consultorio. • Isento de óleo, silencioso com no máximo 58 Db. • Voltagem: 220 V; • Um motor (dois cabeçotes) com no mínimo 1,2 Hp, Fluxo de ar 220 l/min (7,80 pc/min) • Capacidade do reservatório: 30 a 40 litros, com pintura interna antioxidante. • Filtro de ar com regulador de pressão. • Protetor de sobrecarga. • Pressostato com chave geral. • Drenagem do reservatório de fácil acesso. • Três sistemas de segurança.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi