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200 resultados para "Considerando o que dos"

Dispensa10/08/2026

A aquisição de peças para a retroescavadeira New Holland B95, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, faz-se necessária em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo do equipamento nas atividades de manutenção das estradas vicinais da zona rural. Considerando que o maquinário é essencial para a execução de serviços como recuperação de vias, abertura de acessos, limpeza de bueiros e apoio às comunidades rurais, sua plena funcionalidade é indispensável para garantir a trafegabilidade e o atendimento das demandas da população.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO, INCLUINDO BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) INTEGRANTES DA BANDA DA MARINHA DO BRASIL, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, CONSIDERANDO QUE OS MÚSICOS SE DESLOCARÃO DE OUTRAS LOCALIDADES EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Contratacao de empresa para a realizacao de projetos de engenharia para pavimentacao asfaltica ou em bloquetos das ruas Rua Balduino Weiler bloco 456m Rua Mathias Mombach bloco 1.500m Rua Arthur Hoffmeister bloco 440m Rua Jose Klauck CBUQ 260m Rua na Vila Mai bloco 305m Rua Morro da Embratel bloco 850m Considerando que para se conseguir verbas da Uniao e do Estado para pavimentacao de ruas faz se necessario ter projeto de engenharia que contemple levantamento topografico relatorio fotografico da situacao atual pecas graficas memorial descrito dos servicos a serem realizados e orcamento dos servicos a serem executados.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa08/08/2026

Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.A nova solução visa automatizar o ciclo comercial: leitura ? faturamento ? arrecadação ? cobrança, reduzindo inadimplência e aumentando a eficiência.Justifica-se a contratação de um Sistema de Faturamento para modernizar a gestão comercial, garantir segurança dos dados e melhorar o atendimento ao cidadão de Iconha.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE TÓRAX PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UPA 24H SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA E POLICLÍNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO MENSAL DOS DOSÍMETROS (ENVIO E DEVOLUÇÃO), SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA, LEITURA DAS DOSES REGISTRADAS, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE 12 DOSÍMETROS INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E 02 DOSÍMETROS PADRÃO PARA MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NO AMBIENTE, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONFORME DEMANDADO PELA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -DAES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Reparo da Porta da Recepção da Delegacia compreendendo a troca de seu atual sistema para "Deslizamento por Trilho" Considerando que a porta com 2,70 m de largura por 2,10 m de altura, composta por duas folhas de vidros, com 10 mm de espessura é relativamente pesada o que ocasionou seu arriamento, a empresa contratada irá trocar o sistema que atualmente funciona com uma folha fixa e a outra abrindo e fechando, para deslizamento por trilho superior resistente, mediante remoção e posterior recoloc

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CURSO SCFV NA PRATICA, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA A PSICÓLOGA DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, EMPRESA VERRIMO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.811.797/0001-17, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, 122, SALA 03, BOX 136, CENTRO, ITAJAÍ, SC, CEP: 88.302-200, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026COM CARGA HORARIA DE 06(NOVE) HORAS, MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE, INSTRUMENTALIZANDO DE FORMA OS PROFISSIONAIS DO SCFV, PARA A EXECUÇÃO QUALIFICADA DO SERVIÇO, FORNECENDO FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO QUE GARANTAM A CONDUÇÃO DE GRUPOS COM INTENCIONALIDADE SOCIOEDUCATIVA, O PLANEJAMENTO DE PERCURSOS ADEQUADOS A DIFERENTES PÚBLICOS E O REGISTRO TÉCNICO ALINHADO ÁS NORMATIVAS, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO SEGURA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA EMOCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 395
Dispensa07/08/2026

Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O Instituto Negócios Públicos, encontra-se apto para realizar treinamentos para os servidores sobre Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições considerando que já atua no mercado há mais de 20 anos na área de licitações e contratos, oferece ainda um evento com os melhores palestrantes e doutrinadores da área , sendo reconhecido como o maior encontro na Área de Governança e Gestão de Riscos do país.

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Considerando a importância de manter um ambiente limpo, seguro e higienizado para os cães de trabalho da Guarda Civil Municipal, a fim de garantir o bem-estar e a saúde dos animais, bem como a eficiência de suas atividades, solicito a liberação dos itens de limpeza necessários para a manutenção regular do espaço destinado a eles. Ressalto que a disponibilização desses materiais é fundamental para preservar as condições adequadas do local, prevenindo riscos à saúde e assegurando a continuidade do trabalho realizado. DFD 2689/2026

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Água De Coco Natural Congelada: Água De Coco Natural Congelada Sem Adição De Açúcar, Sem Aditivos Ou Conservantes, Não Pasteurizada, Não Esterilizada, Não Pressurizada, Em Garrafas De 330ml. Condições de Entrega: A entrega poderá ser parcelada, sendo entregas esparsadas no tempo, de 1000 a 2000 unidades, a critério da Contratante. O prazo mínimo de validade dos produtos, no ato da entrega, deverá ser equivalente a, no mínimo, 80% do prazo total de validade, considerando a data de fabricação do produto. Prazo de validade: 1 ano congelada. Similar ao padrão VERO ou de qualidade comprovadamente igual ou superior.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil