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202 resultados para "Constitui a presente licitação"

Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de profissional especializada para realização de palestra com tema “Mulheres: Mil e Uma em Uma Só – O peso invisível de ter que ser tudo”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 750
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/02/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para fornecimento de pacote de atracoes artisticas vinculadas ao programa BAILAO 100.9 destinadas a realizacao de evento no Balneario Passo das Tunas no dia 13 02 2026 das 09h as 24h. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 01 um dia nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servico especializado de formacao destinada aos professores da rede municipal de ensino com foco em educacao inclusiva e suas atualizacoes abordando principios legais e pedagogicos de inclusao estrategias de adaptacao curricular praticas de ensino inclusivas atendimento educacional especializado e demais atualizacoes pertinentes ao tema solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa para fornecimento/prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde produzidos pela área técnica do Serviço de Perícias Médicas (SPM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 238 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 02 duas horas nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela para apresentacao musical a ser realizada no Balneario Passo das Tunas no dia 14 de fevereiro de 2026 em uma das noites de carnaval com inicio as 23h50min e termino as 01h50min com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, elaboração de LTCAT, PGR e PCMSO, levantamento de ruído e iluminação, enquadramento de condição especial (GFIP), determinação de espaços confinados, determinação de trabalho em altura, enquadramento dos exames médicos para as atividades especiais, determinar os EPI,S necessários e sua periocidade de troca, gestão e-social para atender a demanda da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, abrangendo a dedetização dos imóveis pertencentes a este Município, mediante a realização de pulverizações nas áreas internas e externas, o tratamento de caixas de gordura e fossas sépticas, bem como a limpeza e desinfecção de caixas d’água e encanamentos, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nos prédios públicos, incluindo, ainda, a execução de serviços de termonebulização/fumigação nas galerias de águas pluviais (bocas de lobo), na sede do Município e no Distrito de Basílio da Gama.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 37 mil