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174 resultados para "Contratação, através de Registro"

Inexigibilidade17/04/2026

Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DF

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA THIAGO JHONATHAN INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTISTICA PRÓPIRA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDFAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA B3 ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.917.8990001-53, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO AERTISTA MENCIONADO NO AUTOS, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 00075908.

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 050/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico para registro de preços de nº 005/2024, gerenciado pela CODANORTE, cujo objeto corresponde a: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on–line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas.".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 4,3 mi
Dispensaregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR (SMP), COM TECNOLOGIA 4G/5G NAS MODALIDADES LOCAL (VC1), LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3), DE ROAMING NACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, SISTEMA DIGITAL, PÓS-PAGO, ATRAVÉS DO PLANO COM FRANQUIA PARA LIGAÇÕES ILIMITADAS LOCAL FIXO E MÓVEL (VC1), LONGA DISTÂNCIA FIXO E MÓVEL (VC2 E VC3), REDES DE DADOS VOZ E INTERNET PARA USO EM SERVIÇO E FORNECIMENTO DE SIM CARDS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados em gestão de projetos de engenharia e arquitetura, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e por meio de hora técnica especializada, bem como para disponibilização temporária de licença de uso de ferramenta tecnológica para apoio à gestão, análise e fiscalização de projetos, ATRAVÉS DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 (CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,0 mi
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Preços para futura e eventual contratação, de Veículo Novo Tipo Van e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Prata MG conta bancária : 28729-6 B.Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/08/2026

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais de levantamento patrimonial, catalogação, etiquetamento, elaboração de registros fotográficos, elaboração de relatórios inclusive dos inservíveis de todos os bens móveis pertencentes ao poder legislativo, identificação, cadastro, aferição, tombamento e movimentação devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações nos termos da legislação vigente, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas de gestão através de sistema/software informatizado que ofereça ferramentas de controle e gestão de dados a fim de atender as demandas oriundas dos órgãos externos de fiscalização e preceitos legais da administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Bom Jardim/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA · Bom Jardim/MAR$ 44 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação dos Artistas Rony Barbosa e Dio do Acordeon para realização de shows musicais durante o tradicional evento denominado XLII Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES – CNPJ 21.021.8210001-84, legítima representante dos Artistas Musicais, conforme Contratos de Exclusividade Registrados em Cartório

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA E LICENCIADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E RECURSOS PRÓPRIOS.

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Banco de dados contendo diversos produtos e serviços, com respectivos preços praticados e atas de registro de preços oriundos de processos licitatórios homologados e/ou adjudicados.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 15 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados a atender a demanda das novas unidades educacionais que serão inauguradas no Município de Umuarama-PR, bem como para reposição de mobiliário em uso nas unidades já existentes da rede municipal de ensino e manutenção de estoque mínimo estratégico, garantindo o atendimento adequado de novos alunos e a substituição de conjuntos danificados, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - Ciedepar.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 412 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi
Dispensa14/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time,com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventivacorretiva da frota comutilização de etiquetaTag com tecnologia RFID ou similar NFC em estabelecimentos credenciados,através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar odesempenho para atender a frota de veículos, motocicletas e máquinas oficiais da Prefeitura Municipalde Armação dos Búzios e dos Fundos Municipais, por meio de adesão a Ata de Registro de preços sobo n 0502024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA ODESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE, PROCEDIMENTOLICITATÓRIO 0162024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 0052024, com desconto taxa percentual 1,30 por cento.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) sem fins lucrativos, para a oferta de 40 (quarenta) vagas mensais, sendo 20 (vinte) vagas femininas e 20 (vinte) vagas masculinas, em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, que ofereçam atendimento integral para pessoas idosas acima de 60 anos, residentes no município de Guarapuava-PR, encaminhadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Guarapuava, através da modalidade de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021, pelo período 12 (doze) meses, não adotando o Sistema de Registro de Preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS ESF/EAP, SB E E-MULTI, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADES FÍSICAS (IAF), PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS, BEM COMO GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS PELO O ESUS PEC, PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ADSCRITA, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PR

MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa10/02/2026

1. DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo a retirada de toda a decoracao natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de remocao das estruturas natalinas dos predios e vias publicas ate o Pavilhao Municipal de Eventos para remocao dos cordoes de iluminacao natalina teste de funcionamento e encaixotamento dos mesmos. Apos as estruturas serao levadas ao deposito da Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 DAS ESTRUTURAS Retirada de materiais de 3 tres bolas natalinas 3m de altura Portal 2026 contendo um arco 5m de altura e 3 numerais 2m de altura presepio natalino 6 seis arcos 5m de altura 3 tres anjos natalinos 3m de altura 02 duas Arvore de Natal 8m de altura tunel natalino em arco 5m de altura e 15m de extensao 15 quinze arvores naturais e todo o cabeamento eletrico utilizado para ligar as estruturas. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias e encaixotamento. 2.4 REMOCAO DAS ESTRUTURAS Retirada das estruturas dos imoveis e vias publicas ate o deposito da Secretaria de Turismo e Cultura no Parque o Figueiral. 3.REQUISITOS TECNICOS A empresa devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados registrados e habilitados em servicos de rede eletrica. A Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da pasta ira acompanhar e validar todos os servicos prestados. 4.DO PRAZO E LOCAL A retirada dos cordoes de iluminacao sera no Pavilhao de Eventos Municipal onde todas as estruturas seguirao no local para este fim. Logo apos serao levadas ate o deposito da Secretaria no Parque O Figueiral. Prazo de prestacao de servico 10 dez dias apos a ordem de servico. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de prestacao de servicos comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao iluminacao e estruturas metalicas de grande porte para atender ao evento reveillon 2025 2026 com inicio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 as 4h do dia 1 de janeiro de 2026 no parque fluvial da orla na estancia turistica de Presidente Epitacio sp. 2. DA EXECUCAO DO OBJETO 2.1.Os servicos deverao ser iniciados imediatamente apos a data de recebimento da Ordem de Servico emitida pela fiscalizacao da Secretaria de Turismo e Cultura 2.2. Os servicos deverao ser executados sob regime de empreitada por preco global em conformidade com o Rider Tecnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo 2.3. Os servicos serao executados na Orla Fluvial de Presidente Epitacio. 3. OS SERVICOS DEVERAO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA Inicio da montagem logo apos o recebimento da Ordem de Servico Utilizacao periodo de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 Horario da utilizacao Das 20h00min as 04h00min Desmontagem a partir do dia 01 de janeiro de 2026 logo apos o termino do evento Os equipamentos deverao estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3 e seus subitens Os equipamentos utilizados deverao atender as especificacoes contidas no Rider Tecnico em anexo. 4. SUPORTE TECNICO 1 um Tecnico de som de grande porte e 1 um Tecnico de iluminacao de grande porte. 5. DOS REQUISITOS TECNICOS Apresentacao de ART Anotacao de Responsabilidade Tecnica do engenheiro responsavel. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial A empresa deve ter registro no CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura As empresas devem ter experiencia comprovada em servicos de locacao de sonorizacao e iluminacao isso pode ser comprovado atraves de Atestado de Capacidad

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 45 mil