Dispensa18/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Modalidades de Acolhimento e a Regionalização do SFA no VI Seminário Adoção - Amor em Ação com o Tema: "Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária, para magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário, Promotores de Justiça e assessores, Defensores Públicos, GGEM e todos os profissionais com competência na matéria infância e juventude, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de instrutor de música para a Orquestra de Música Professor Mariano FerreiraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e proTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência (Alta Gestão), como parte do curso Boas Práticas de Acessibilidade no Poder Judiciário: Acolhimento, Direitos e Documentos Acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a II Oficina de Proteção de Dados no Poder Judiciário: LGPD e os Novos Marcos Normativos do CNJ (Resoluções nºs 645 E 647/2025), para magistrados e servidores do Poder Judiciário, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutores da Academia de Ensino da Guarda Municipal de Vila Velha para ministrar disciplinas no curso de formação de Guardas Municipais de Presidente Kennedy, Vila Velha e Marataízes.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026aquisicao de cordas para violinos e contratacao de instrutor de violino para o INSTITUTO PORTOALEGRENSE DE ARTE E EDUCACAOSMC - Secretaria Municipal de Cultura · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação do instrutor VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, através da empresa VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA, para ministrar o curso intitulado "Direitos Humanos Aplicados: gênero, raça e etnia (em consonância com as Resoluções 492 e 598 do CNJ)", na modalidade remota, no dia 18 de maio de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 684
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do instrutor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão para apresentação de painel com o tema “Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário”, no âmbito do 1º Encontro Interinstitucional de Formação da Magistratura do Trabalho, destinado a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e da 21ª Regiões.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e XIX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Nupemec; Facilitadores(as) restaurativos(as) credenciados(as) no Nupemec; Membros do MinistéTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de instrutor técnico de Mecânica Embarcada e Aplicada. Prestação de serviços de capacitação presencial abrangendo sistemas de motor, transmissão, freios ABS e Airbag. O escopo inclui a condução de aula teórica e prática, com carga horária de 4 horas, contemplando a assunção de todos os custos logísticos (deslocamento, estadia e alimentação) pelo contratado.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 920
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Instrutor de Dança – Técnica Contemporânea e ModernaPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do curso direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de instrutor de fanfarra e aquisição de cartilhas educativas das atividades do Programa Bombeiro Mirin.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para participar de roda de conversa acerca da importância do sono na saúde mental, com enfoque em rotina de trabalho e qualidade de vida.PGE · Belém/PAR$ 720