Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviços de pessoa jurídica exclusiva para a realização da Conferência “Tomorrow Blue Economy”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, no Município de Niterói/RJ, compreendendo planejamento, organização, produção, curadoria, comunicação, execução e desmobilização do evento.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 3,6 mi
Dispensa26/03/2026Contratação do serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o controle de dosimetria de radiações mediante monitoração por dosímetro pessoal e local, pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para a base operacional da DRE, em Goiânia/GO, Unidade Consumidora: Grupo B 14162416, junto à Empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. Enquadra-se em hipótese de Inexigibilidade de Licitação em razão de inviabilidade de competição em virtude de se tratar de contratação de serviços providos por fornecedor exclusivo.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- GO · Goiânia/GOR$ 22 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação do serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o controle de dosimetria de radiações mediante monitoração por dosímetro pessoal e local, pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MT · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação do serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o controle de dosimetria de radiações mediante monitoração por dosímetro pessoal e local, pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MT · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026encerradoContratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de confecção de carimbos e chaves, conserto de borracha de carimbo, reparo de fechaduras, como abertura e troca de fechaduras.INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção, operação e armazenamento/salvamento do portal de dados abertos – CKAN.CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 168 mil
Inexigibilidade05/02/2026[INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2025] Contratação direta de produtos e serviços exclusivos por meio de Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, para atender a Emgea.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF · Brasília/DFR$ 317 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial com o fornecimento dos uniformes, materiais, equipamentos e EPIs, no total de 15 (quinze) postos de trabalho, em contratação emergencial pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis por igual período devidamente justificada caso persista a necessidade, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII da Lei de Licitações 14.133, a ser firmado entre a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a contratada.CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO MISAIAS OLIVEIRA E BANDA POR OCASIÃO DO EVENTO I MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA · Ibicuitinga/CER$ 63 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de prestação de serviço de postais exclusivos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.538/1978, que estabelece o monopólio legal da ECT para determinados serviços de atividades postais de coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, para atender a demanda das unidades do Instituto Água e Terra, com a remessa e entrega de documentos, correspondências exercidas por este instituto.INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO MARIA YLMA SANTANA DA COSTA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.856.626/0001-10, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÕES AÉREAS COM BANDEIROLAS ESTILO MOSAICO, EM ATENDIMENTO “62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviços, na condição de operador exclusivo, para locação temporária de espaços visando a montagem de estande coletivo, onde 03 (três) empresas do Município de Sapiranga irão expor, com área total de 36 m2, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, junto a feira SICC Salão de Inovação do Couro e do Calçado, que ocorrerá nos pavilhões da FENAC, em Novo Hamburgo/SP, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 611/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 21 mil