Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores de incêndio e de testes hidrostáticos em mangueiras de hidrantes, para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 400
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de papel A4, tamanho 297 x 210 mm, gramatura 75 g/m², PH alcalino, para atender as necessidades da PRFN/SP e PSFN's, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026A presente aquisição justifica-se em razão do restabelecimento da regularidade do abastecimento/atendimento desta Administração, visto que a tentativa prévia de contratação realizada por meio do Portal Compras.gov.br restou frustrada, tendo em vista que os itens correspondentes foram declarados desertos (ausência de licitantes interessados).1 COMPANHIA DE INFANTARIA · Paulo Afonso/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da entidade sem fins lucrativos SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a realização da palestra "Educadores Encantadores de Alunos", a ser ministrada por Maneca Duarte, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Inexigibilidade14/08/2026A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de empresa para aquisicao de material odontologico.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do PiauíEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 320 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIAGRAMAÇÃO DA REVISTA DE ADMINISTRAÇÃOCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 950
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “CURSO COMPLETO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”, PROMOVIDO PELA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 698 mil