Inexigibilidade13/08/202621º Curso de Tesouro gerencial - Avançado, ministrado pela ABOP.DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços de capacitação, no curso Curso Internacional promovido pela CMI S.A.S, para o Diretor- Geral Frederico Cravalho Dias, que será realizado na modalidade presencial no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Boston – MA, Estados Unidos.AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade27/07/2026A contratação visa atender à necessidade de prestação de serviços, para inscrições destinadas ao Presidente do PREVI e Diretor Executivo de Administração e Finanças participarem do curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, será realizado nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no auditório do NatalPrev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 798
Inexigibilidade22/06/2026contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento profissional por meio da disponibilizacao de 02 duas inscricoes para os servidoras Juliane Borges de Souza Diretora Geral e Ana Caroline Pereira Caetano no curso Como Elaborar o Plano de Contratacoes Anual PCA na Pratica Regras Metodos e o Uso de IA promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026 no municipio de Porto Alegre RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PALCO ESCOLA DE ORATÓRIA LTDA, PARA INSCRIÇÃO DE 60 (SESSENTA) EMPREGADOS DA FUNESA NO CURSO “ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO PARA LÍDERES, GESTORES E DIRETORES – RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, EM ARACAJU/SE.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 69 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de banca organizadora especializada para o planejamento, organização, execução e operacionalização do concurso público destinado ao ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) da PMSCDiretoria de Apoio Logistico e Finanças · Florianópolis/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA E EMSA DIRETORA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSO - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: WASHINGTON RODRIGUES E ODIRLEI JOÃO DE MORAISCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de capacitação que consiste na participação de 03 (três) agentes públicos da Câmara Municipal de Liberdade no curso presencial com o tema: “Funcionamento da mesa diretora e das comissões na prática: Orçamento, competências e limites legais”, a ser realizado em Brasília - DF, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026.Câmara Municipal de Liberdade · Liberdade/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, , inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "Atualização Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores", que acontecerá nos dias 17 a 20 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, , inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "Controle interno e governança municipal: o papel do vereador na fiscalização, transparência e integridade da administração pública.", que acontecerá nos dias 10 a 13 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, , inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "Controle interno e governança municipal: o papel do vereador na fiscalização, transparência e integridade da administração pública.", que acontecerá nos dias 3 a 6 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026DISOENSA DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOSE ELIAS DOS SANTOS E JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA NO CURSO "PLANEJAMENTO LEGISLATIVO 2026 - DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para ministrar curso com o Tema "Formação estratégica para Mesas Diretoras e Comissões Legislativas" em Florianópolis-SC entre os dias 27 a 30 de janeiro de 2026.Camara Municipal · Cafeara/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, , inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "Início da Sessão Legislativa - Planejamento, Organização e Condução dos Trabalhos Parlamentares", que acontecerá nos dias 27 a 30 de janeiro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES PARA 2 EMPREGADOS VINCULADOS À DIRETORIA DEFUS 5108 - FUNDOS DE GOVERNOGECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para atender aos eventos oficiais realizados pela Secretaria de Saúde como as ações em Saúde, treinamentos/capacitações/ palestras/ cursos e outros eventos institucionais, conforme demanda proveniente da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no Curso de Análises de Novas Substâncias Psicoativas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professora de pós-graduação no IV Curso de Especialização em Segurança Pública Contemporânea, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor de pós-graduação no IV Curso de Especialização em Segurança Pública Contemporânea, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026INSCRICAO PARA CURSO CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA AGENTES ADMINISTRATIVOS,CHEFES DE GABINETE,DIRETORES E ADMINISTRATIVO.BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · Balneário Pinhal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação presencial, destinada a realização de curso preparatório para profissionais da Educação a candidatos a diretor escolar na rede municipal.SEC. DE EDUCACAO E CULTURA · Santa Lúcia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, para realização de 7 inscrições em cursos da Semana Previdenciária APEPREV, contemplando 1 membro da Diretoria Executiva e 6 Servidores da Maringá Previdência.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 9 mil