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219 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA"

Dispensa30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na MODALIDADE ELETRÔNICA, de 300 (trezentas) unidades de Filtro para Espirometria, visando o diagnóstico, tratamento e monitoramento, principalmente, de pacientes com sequelas de COVID-19 e demais patologias respiratórias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso (Recurso Estadual destinado ao enfrentamento das demandas oriundas da COVID-19).

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Aquisição de Vacina antirrábica, inativada para imunização ativa de cães e gatos contra raiva, dose única contendo 1 ml, deve ser regulamentada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso II , do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, em forma eletrônica, conforme o § 3, do Artigo nº 75, da referida Lei, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deste município de Marialva – PR, por menor valor

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Aquisição de Vacina antirrábica, inativada para imunização ativa de cães e gatos contra raiva, dose única contendo 1 ml, deve ser regulamentada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso II , do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, em forma eletrônica, conforme o § 3, do Artigo nº 75, da referida Lei, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deste município de Marialva – PR, por menor valor por Item, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica de Licitação é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para Contratação de empresa especializada para aquisição de biombos plumbíferos para proteção radiológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 52 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Aquisição por dispensa de licitação de 02 (duas) autoclaves para atender a demanda de atendimentos no setor de odontologia acostado à Secretaria Municipal de Saúde nosso Município, visto que o item em questão foi dado como fracassado no processo de Dispensa Eletrônica de n° 04/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Aquisição de KIT MONITOR PORTATIL GLICEMIA P/ SENSOR INTERSTICIAL C/ SENSORES GLICOSE 5 X 35MM X 5G (KIT composto por 24 sensores de Glicose FreeStyle Libre - 2 Plus e 01 Monitor FREESTYLE LIBRE 2 Plus), por DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de garantir o cumprimento da Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada na reforma e adaptações de acessibilidade dos banheiros da C.M.E.I.E.F Ruth Rocha., no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 129 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 21/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de PRODUTOS SANEANTES, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de processamento de roupas (lavanderias) existentes em as necessidades dos serviços lavanderias existentes em 08 (oito) Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 04 (quatro) meses,

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Aquisição de PRODUTOS SANEANTES, por meio da modalidade DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para suprir as necessidades dos serviços de processamento de roupas (lavanderias) existentes em as necessidades dos serviços lavanderias existentes em 08 (oito) Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), por um período estimado de 04 (quatro) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição de materiais diversos, os materiais aqui solicitados por dispensa de licitação, são devido ao fato de que os seus saldos estão esgotados no pregão eletrônico n° 08/2025, para os meses de março até maio de 2026, para atendimento das necessidades do CER II-Centro Especializado em Reabilitação José de Siqueira, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil